Secretário Jerônimo Rodrigues envia carta e pede apoio à bancada baiana no Congresso para aprovação do FUNDEB
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou carta à bancada baiana na Câmara dos Deputados pedindo apoio à aprovação da PEC 15/2015, que torna o FUNDEB permanente e aumenta a participação da União no financiamento. A ação ocorre na semana em que se celebra os 120 anos do educador Anísio Teixeira.
Pontos-chave
- Secretário pede apoio à bancada baiana para o FUNDEB.
- PEC 15/2015 torna o fundo permanente e amplia verba da União.
- Ação coincide com aniversário de Anísio Teixeira.
Contexto
O FUNDEB é um fundo que financia a educação básica e sua aprovação como política permanente é debatida no Congresso.
Dados da matéria
Quem disse
“Constituída como política pública da área social, a Educação se organiza num sistema normativo-institucional que tem no seu financiamento público a garantia do acesso e da permanência de milhões de crianças, jovens e adultos aos bens escolarizados da cultura universal.”
— Jerônimo Rodrigues, secretário da Educação do Estado
“A construção do novo FUNDEB deve garantir, dentre outros, o seu caráter permanente na Constituição Federal; o seu fortalecimento como instrumento de garantia de qualidade e da equidade; e a ampliação do seu caráter redistributivo e sistêmico de modo a contemplar todas as unidades federativas.”
— Jerônimo Rodrigues, secretário da Educação do Estado
“Na Bahia, estas discussões se iniciam na década de 1940 no pensamento e na prática inovadores do educador Anísio Teixeira.”
— Jerônimo Rodrigues, secretário da Educação do Estado