O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a conversão da prisão em domiciliar para quase 20 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Os beneficiados, com idades entre 62 e 70 anos, deverão cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Em discurso, presidente diz que países precisam ouvir anseios do povo. Fonte: Ricardo stuckert Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender as mudanças no sábado (18).
Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas. Fonte: Câmara dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023.
O cenário para os entusiastas e profissionais de aeronaves não tripuladas no Brasil está prestes a mudar drasticamente. A partir de 1º de julho de 2026, entra em vigor a nova atualização da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 100-40, publicada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Nos dias 19 e 20 de abril, Riachão do Jacuípe foi palco do II Congresso de Beleza, um evento que reforçou a importância da qualificação e da atualização constante para os profissionais do setor.
Categorias entregaram 68 reivindicações ao presidente.
Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025. Fonte:Marcello Casal O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais. fonte: Ricardo stukert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite da terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.
Márcio Elias Rosa tomou posse na terça-feira.Fonte:Julio Cesar O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao tomar posse nesta terça-feira (14) manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e afirmou que a pasta seguirá a orientação do governo federal sobre o tema. “O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, melhoria da qualidade de vida.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira (14), como ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Guimarães ocupava o posto de líder do governo na Câmara dos Deputados e agora assume o cargo no lugar de Gleisi Hoffmann, que deve disputar uma vaga no Senado pelo estado do Paraná.
A prefeita de Pedra Branca, Ivoneth Braga, cumpre agenda oficial em Brasília nesta semana. Onde gestora participa neta terça-feira (14/04) da solenidade de posse de José Guimarães como Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Estado possui 417 municípios; quase 80% deles seriam atingidos com proposta Aproximadamente 80% das Câmaras de Vereadores na Bahia (324 dos 417 municípios do estado) podem ter seu funcionamento afetado. Isso pode ocorrer se uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transforma vereadores de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo, for aprovada no Congresso Nacional.
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) confirmou, no último sábado (11), que aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o comando da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Com a mudança, o parlamentar cearense deixa a liderança do governo na Câmara para se tornar o principal articulador político do Palácio do Planalto junto ao Congresso Nacional.
Sede do TCU Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.
Presidente sancionou o Projeto de Lei 3946/2021, que reconhece o exercício da profissão de doula.
Alcolumbre confirma data em nota. Fonte:Lula Marques O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos.
Na tarde desta terça-feira (07.04), o candidato a prefeito da ultima eleição em Barreiras, Danilo Henrique, recebeu representantes da imprensa barreirense para anunciar seus próximos passos políticos. A coletiva aconteceu no Casarão dos Balbino, no centro histórico.
Categoria espera volta da exigência de diploma para exercer profissão. Fonte:Lula Maeques O 7 de abril, Dia do Jornalista, não é mais uma data festiva da categoria há quase duas décadas. “É um momento desafiador.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A matéria vai a Plenário.
Mais de 7 mil indígenas de 200 povos reúnem-se em Brasília/DF para o Acampamento Terra Livre 2026. O evento, organizado pela Apib, denuncia a exploração mineral em territórios ancestrais e pressiona o governo federal e o Congresso Nacional por demarcações e direitos territoriais.
