Novas regras para drones: DECEA unifica normas e endurece controle do espaço aéreo a partir de julho
O cenário para os entusiastas e profissionais de aeronaves não tripuladas no Brasil está prestes a mudar drasticamente. A partir de 1º de julho de 2026, entra em vigor a nova atualização da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 100-40, publicada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Pontos-chave
- A principal alteração da nova ICA 100-40 é o fim da chamada “zona livre” para drones de pequeno porte.
- Para quem opera, a recomendação é clara: realizar o recadastramento no SISANT e familiarizar-se com o novo fluxo de solicitações antes do prazo final.
- O descumprimento das novas diretrizes poderá acarretar sanções administrativas severas e multas pesadas aplicadas pela Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER).
Fonte originalPortal de Notícias CEhttps://portaldenoticiasce.com.br/2026/04/novas-regras-para-drones-decea-unifica-normas-e-…Publicado originalmente em 21 de abril de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h57
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