16 out2026 · 09h01
Paulinho Oliveira propõe portal para ampliar transparência ambiental em Vitória da Conquista
O vereador Paulinho Oliveira (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que institui o Portal da Transparência Ambiental de Vitória da Conquista, com o objetivo de ampliar o acesso a informações sobre licenciamento ambiental e fortalecer a participação popular. A proposta prevê a publicação de documentos, prazos para divulgação prévia e um painel de acompanhamento das condicionantes ambientais. O projeto será lido na sessão desta sexta-feira (16).