Ficha nº 425230 Política 16/10/2026 · 09h01 Situação: anunciado

Paulinho Oliveira propõe portal para ampliar transparência ambiental em Vitória da Conquista

Blog do Sena tom positivo

O vereador Paulinho Oliveira (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que institui o Portal da Transparência Ambiental de Vitória da Conquista, com o objetivo de ampliar o acesso a informações sobre licenciamento ambiental e fortalecer a participação popular. A proposta prevê a publicação de documentos, prazos para divulgação prévia e um painel de acompanhamento das condicionantes ambientais. O projeto será lido na sessão desta sexta-feira (16).

Pontos-chave

Vereador propõe portal de transparência ambiental em Vitória da Conquista.
Projeto prevê publicação de documentos e prazos de divulgação.
Painel acompanhará condicionantes ambientais e multas.

Contexto

Vitória da Conquista passa por expansão urbana que exige atenção aos impactos ambientais.

Dados da matéria

OndeVitória da Conquista/BA

Quando16 out 2026

Prazo para publicação de documentos no portalcinco dias úteis

Período mínimo de conhecimento público antes da decisão15 dias úteis

Prazo para deliberação do COMMAM30 dias úteis

Fonte originalBlog do Senahttps://blogdosena.com.br/paulinho-oliveira-propoe-portal-para-ampliar-transparencia-ambie…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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