07 set2026 · 18h15
Ministério Público Federal recomenda revisão das regras sobre uso da ayahuasca no Brasil
Órgão enviou documento ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e à Anvisa e defende regulação para os usos religioso, espiritual e terapêutico O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adoção de medidas para revisar e aperfeiçoar o tratamento jurídico e regulatório da ayahuasca no Brasil, especialmente quanto aos usos religioso, espiritual e terapêutico.
