A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Marco Legal das Startups para estimular empresas de tecnologia e inovação voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, autistas e neurodivergentes, ao fortalecimento da saúde pública e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O Flamengo não conseguiu reverter a escalação do zagueiro Marcos Rojo pelo Estudiantes na partida de volta da semifinal da Libertadores. A Comissão Disciplinar da Conmebol rejeitou integralmente o protesto apresentado pelo clube brasileiro e negou o pedido de medidas cautelares.
O advogado Bruno Pena vai ser o novo procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia. Ele foi convidado pelo vereador Thialu Guiotti, que vai comandar o Legislativo goianiense a partir do ano que vem. Bruno Pena é um advogado experiente e vai assumir a Procuradoria da Câmara Municipal de Goiânia na nova composição dos cargos da Casa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (28) que ainda não discutiu com o governo federal as pautas que são prioridade para votação até o fim do ano. As declarações ocorreram após uma reunião com lideranças de centro, em sua residência oficial, em Brasília.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga estabelecimentos a informarem o valor mínimo para o atendimento em aplicativos de entrega. O projeto, de autoria do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ), foi relatado pelo deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), que apresentou texto substitutivo.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe reformular a regulamentação para aquisição, posse e porte de armas de fogo no Brasil. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento estabelece requisitos para a aquisição de armas de fogo e restringe o porte.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais. A proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com um modelo de transição para as eleições de 2030.
Na próxima terça-feira (03/10), os Estados Unidos vão às urnas para escolher quem ocupará o Capitólio: chegou a hora das eleições de meio de mandato, as midterms. Os americanos decidem os assentos da Câmara dos Representantes e do Senado, as duas casas do Congresso, e em alguns estados, também escolhem quem será governador ou governadora.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na madrugada desta quarta-feira (28) que aprovou a concessão de visto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua família. A medida gerou críticas de diversos democratas e do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.
Após repercussão de publicações nas redes sociais que incentivam empresários a demitir trabalhadores que manifestaram apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a vereadora de Belém, Patrícia Queiroz (PP), teve aprovado um pedido de licença por interesse particular da Câmara Municipal de Belém (CMB).
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho com o objetivo de regulamentar a propaganda eleitoral na internet. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após uma reunião com presidentes de partidos e líderes partidários na Residência Oficial da Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está reunido com líderes partidários para discutir sobre a proposta de reforma política, na manhã desta quarta-feira (28) na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília. Estão no encontro líderes dos partidos União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos.
O presidente nacional do PSDB e deputado federal por Minas Gerais, Aécio Neves, afirmou que os líderes partidários de centro na Câmara dos Deputados estão chegando a um consenso para implementar uma reforma política em 2034 com uma transição em 2030.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não discutiu com o governo sobre as pautas que são prioridade para votação até o fim do ano. As declarações ocorreram nesta quarta-feira, 28, após uma reunião com lideranças de centro, em sua residência oficial, em Brasília.
Deputados de diversos partidos se reuniram nesta quarta-feira (28) na Residência Oficial da Câmara para discutir uma proposta de reforma eleitoral que prevê a adoção do voto distrital misto até 2034. A mudança no sistema proporcional de votação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após o encontro com presidentes e líderes partidários.
O prefeito cassado de São Miguel do Araguaia, Jerônymo José de Siqueira Neto (MDB), afirmou que irá recorrer à Justiça contra a decisão da Câmara Municipal que retirou seu mandato. Em entrevista, ele disse não reconhecer a prática de improbidade administrativa que justifique a cassação e classificou a decisão como política.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que a Casa começará a discutir uma mudança no sistema de votação para adotar o distrital misto na escolha de deputados a partir de 2034, além de debater mudanças para regulamentar a propaganda eleitoral nas redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação até o fim deste ano uma proposta de reforma no sistema eleitoral do Poder Legislativo, com a implementação de um modelo de transição em 2030 e do voto distrital misto em 2034.
O presidente nacional do PSDB e deputado federal por Minas Gerais, Aécio Neves, afirmou que os líderes partidários de centro na Câmara dos Deputados estão chegando a um consenso para implementar uma reforma política em 2034 com uma transição em 2030.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está reunido com líderes partidários para discutir sobre a proposta de reforma política, na manhã desta quarta-feira, 28, na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília. Estão no encontro líderes dos partidos União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos.
