A eleição presidencial brasileira acumula 804 ações judiciais no TSE, recorde em relação a 2022 (325) e 2018 (388). O aumento ocorre na reta final do segundo turno, com disputas sobre comunicação digital, WhatsApp e deepfakes. O tribunal enfrenta desafios para regular novas formas de propaganda eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de 20 postagens ilegais contra a campanha de Lula, que alegou uso de deepfake por parlamentares apoiadores de Flávio Bolsonaro. A decisão atinge Flávio e os deputados Gustavo Gayer, Mario Frias e Gilvan da Federal, que estão proibidos de replicar as mensagens. A ação citou 32 perfis com 1,4 milhão de seguidores.
Ministros do TSE se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião, convocada pelo presidente Kassio Nunes Marques, ocorreu a portas fechadas. O tema ganhou destaque após o candidato Flávio Bolsonaro usar simulação de pronunciamento do pai, Jair Bolsonaro, no lançamento de sua candidatura. O TSE já aprovou regras sobre uso de IA nas eleições de outubro.
