Mulheres baianas em situação de violência doméstica poderão utilizar a plataforma DPE por Elas, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), para solicitar medidas protetivas de urgência de forma totalmente online. A ferramenta será lançada oficialmente na próxima segunda-feira, 4 de maio, na Câmara Municipal de Lençóis, na Chapada Diamantina.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) reinaugura, no próximo dia 27 de abril, às 14h, a sede no município de Valença, no Baixo Sul do estado. A unidade está localizada na Avenida José Andrade Soares, s/n, no bairro Novo Horizonte e integra a 6ª Regional da Defensoria.
Moradores do bairro Baianão, na Rua Beira Rio, familiares de Agapito fazem um apelo emocionante pedindo ajuda para garantir o tratamento de saúde dele, que enfrenta um câncer em estágio avançado. Segundo Elisete, cunhada de Agapito, ele iniciou o tratamento ainda em 2006, passando por diversas cirurgias, além de sessões de quimioterapia e radioterapia.
Em Vitória da Conquista, até a próxima sexta-feira (17/04), serão emitidas certidões de nascimento, óbito e casamento gratuitamente para pessoas que não tenham condições de arcar com os custos da documentação. Os atendimentos acontecem no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 13h30, com a distribuição de 60 senhas por dia.
Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo.
Por: Maria Lucila | Foto: Defensoria Pública do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou uma nova sede no município de Careiro Castanho. O espaço foi criado para melhorar o atendimento à população e oferecer uma estrutura mais adequada para os serviços da instituição.
Núcleo de Defesa da Mulher conta com seis defensoras e equipe 100% feminina, especializada e multidisciplinar; saiba como acessar os serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conta com um setor especializado que oferece atendimento jurídico e psicossocial às mulheres em situação de violência.
Concursos públicos e processos seletivos com salários que podem chegar a R$ 30 mil estão com inscrições abertas na Bahia. Duas das possibilidades de trabalho são do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Também há oportunidades na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e na Prefeitura de Cipó.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) está com concurso público aberto para defensoras e defensores. As inscrições ficam abertas até 18 de março e podem ser feitas pelo site da empresa organizadora do certame. O edital prevê 25 vagas, sendo 14 para ampla concorrência, 8 para pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu inscrições para o IX Concurso Público voltado à carreira de defensoras e defensores públicos. O certame prevê 25 vagas iniciais e tem como objetivo ampliar a atuação da instituição, especialmente em regiões do interior do estado.
A Prefeitura de Candeias, por meio de um trabalho integrado envolvendo as secretarias de Saúde (SESAU), da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMID) e Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), realiza a partir de terça-feira (10), mais uma edição da Caravana da Mulher.
A Prefeitura de Candeias, por meio das Secretarias da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMID) e Governo, reuniram representantes de departamentos ligados ao judiciário e forças policiais para montar um grupo de trabalho conjunto e buscar alternativas para coibir e até mesmo erradicar à violência contra a mulher no município.
Acontece no dia 27 de fevereiro, no Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO-UFBA), no Auditório Milton Santos, o lançamento do livro Eu sou atlântica – Lugares e rotas de Beatriz Nascimento, biografia que narra a trajetória da historiadora, poeta, roteirista e ativista Beatriz Nascimento (1942–1995).
O desembargador Magid Naued Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e restaurou a condenação de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) permite que idosos com mais de 60 anos renegociem dívidas de consumo (cartão, empréstimos, carnês) que comprometem sua subsistência, preservando o “mínimo existencial” (renda básica para viver). Ela proíbe assédio na venda de crédito, exige transparência e permite criar um plano de pagamento judicial ou extrajudicial para quitar dívidas em até 5 anos.
Nova fase da Operação Mobile 360º amplia devolução de aparelhos e reforça repressão à receptação Com foco na recuperação de aparelhos celulares subtraídos durante o período do Carnaval, a Polícia Civil da Bahia deflagrou mais uma fase da Operação Mobile 360º. Até o momento, 134 aparelhos já foram recuperados e estão sendo devolvidos aos seus legítimos proprietários.
O lançamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval aconteceu nesta quinta-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia. A estratégia reforça a proteção e a defesa de direitos durante a festa, com foco em crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Com a expectativa de atrair milhões de foliões, o Carnaval de Salvador 2026 conta com uma operação recorde de segurança e acolhimento.
Podem se inscrever, estudantes a partir dos 16 anos matriculados em qualquer ano do ensino médio. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu seleção para contratação de estagiário(a) de ensino médio no município de Porto Seguro, no sul da Bahia.
O texto orienta sobre a formalização da dissolução de união estável no Brasil, detalhando as vias extrajudicial e judicial. O tabelião Bruno Quintiliano explica a importância do encerramento oficial para a partilha de bens e definição de direitos. A presença de advogado é obrigatória em ambos os processos.
