Parceria prevê atuação conjunta no transporte, na revenda e na comercialização de derivados do petróleo e biocombustíveis A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon do Amapá para fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis no estado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de quatro lotes falsificados do medicamento Mounjaro. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10/7), também proíbe a comercialização, a distribuição e o uso dos produtos irregulares.
A Secretaria de Serviços Públicos de Camaçari (Sesp) inicia, neste mês de julho, o processo de cadastramento e recadastramento do Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) para o semestre letivo de 2026.2.
A Prefeitura de Itabuna publicou, na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Município, um edital de notificação que antecede o leilão de veículos apreendidos e removidos ao pátio da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran). A notificação é direcionada aos proprietários dos veículos, além de bancos, instituições financeiras e seguradoras que tenham vínculo com os bens.
A Secretaria de Habitação de Camaçari (Sehab) convoca os 159 primeiros pré-selecionados para os empreendimentos habitacionais Parque Residencial Montenegro I e II, do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – ciclo 2024/2026, para a verificação documental. O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), n.º 2.901, de quarta-feira (8).
O prefeito Otoniel Nascimento Teixeira sancionou o Projeto de Lei nº 369/2025, de autoria da vereadora Delmah Pedra, que institui o Dia Municipal do Vereador em Barreiras. A proposta foi convertida na Lei Municipal nº 1.730/2026, publicada na edição nº 4.685 do Diário Oficial do Município, na última terça-feira (7), oficializando o dia 1º de outubro como data comemorativa dedicada ao Poder Legislativo.
A Prefeitura de Nilo Peçanha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, divulgou o resultado preliminar do edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referente ao Ciclo 2. Os proponentes que participaram da seleção já podem consultar a relação preliminar dos projetos e acompanhar as próximas etapas previstas no cronograma do edital.
São contemplados cargos de níveis intermediário e superior. Fonte:Marcello casal A Receita Federal e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas; e para o BC, 170.
“Valença surge em prol do teu reinado”! No dia 26 de setembro de 2026, a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, outrora Freguesia do Santíssimo Coração de Jesus, completará 225 anos.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou que a classificação de organizações criminosas como terroristas pode representar riscos à soberania nacional e gerar impactos econômicos.
Por meio da Portaria nº 591, de 3 de julho de 2026, publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 6, o Ministério da Educação autoriza o funcionamento de novas unidades de ensino de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no país, inclusive o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Itabuna.
Outras universidades oferecem ensino e pesquisa relacionados ao esporte, mas não de forma exclusiva. Fonte: Marcos Santos O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte.
Cinco novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram promulgadas pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e publicadas no Diário Oficial do Estado em 1º de julho. A publicação ocorreu durante o recesso parlamentar, iniciado em 17 de junho.
No dia 12 de maio, Lula assinou a MP para zerar a “taxa das blusinhas”, mas no Congresso, até o momento, a tramitação não andou O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a vigência da MP 1.357, que zera o imposto federal incidente sobre compras de importações abaixo de US$ 50 no Brasil, a chamada “taxa das blusinhas”.
Nesta terça-feira (30), os novos integrantes do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) tomaram posse no órgão, que é responsável por contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas à comunicação. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Comunicação Social (Secom), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e marcou o início do mandato dos conselheiros para o biênio 2026-2028.
A Prefeitura de Madre de Deus publicou no Diário Oficial contratações de atrações artísticas para os festejos juninos de 2026. Os shows fizeram parte do São Pedro do Cação, realizado nos dias 27 e 28 de junho, no bairro do Cação.
A medida vale para os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional O Governo do Amapá estabeleceu horário especial de funcionamento nos órgãos da administração pública estadual nesta segunda-feira (29), em razão da partida entre Brasil e Japão pela segunda fase da Copa do Mundo FIFA 2026.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de novos concursos públicos e convocações para reforçar as forças de segurança da Bahia. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (26) o funcionamento da plataforma Voy, que oferece tratamentos e avaliações de saúde personalizados para obesidade, após identificar que o serviço não está registrado como dispositivo médico e envolve indicação de medicamentos e dosagens.
O Dia de São João, celebrado neste quarta-feira (24), não integra o calendário de feriados nacionais definido pelo governo federal, mas tem forte impacto na rotina de diversas regiões do Brasil, especialmente no Nordeste. A data, marcada por celebrações populares, movimenta serviços públicos, comércio e turismo, com regras que variam conforme legislações estaduais e municipais.
