Acordo entre ANP e Procon-AP reforça fiscalização do mercado de combustíveis

Pontos-chave

• O objetivo é garantir a segurança do abastecimento e proteger os direitos dos consumidores, relacionados principalmente aos preços e qualidade dos produtos vendidos nos postos.
• Outro eixo do acordo prevê o levantamento dos preços praticados pelos revendedores de combustíveis.
• A iniciativa permitirá o acompanhamento do mercado local, contribuindo para maior transparência, subsidiando ações de fiscalização e possíveis punições das empresas.

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