Dossiê · Pessoa · nº 1563

Diário Oficial

Notícias465no arquivo

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Última menção31 out 2026há 8 h

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Cronologia

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25 ago2026 · 20h00

Governo amplia prazo do drawback para empresas afetadas por tarifas adicionais dos EUA

Medida Provisória permite prorrogação excepcional dos prazos de exportação e dá maior flexibilidade às empresas para manter vendas aos Estados Unidos ou buscar novos mercados Da Redação (*) Brasília – Empresas exportadoras brasileiras que tiveram seus compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para cumprir as obrigações previstas no regime de drawback suspensão.

Comex do Brasil Negócios negativo

25 ago2026 · 19h24

Juazeiro extingue contrato de macrodrenagem e aplica multa de R$ 21,5 milhões

A Prefeitura de Juazeiro do Norte extinguiu o contrato com o Consórcio Construtor Juazeiro I, formado por Gomes de Matos Construtora, COESA e participação da R&R Engenharia, responsável pela execução das obras de macrodrenagem do município.

Jornal do Cariri Cotidiano misto

25 ago2026 · 16h26

Conta de energia da Enel Ceará terá redução média de 5,87% a partir desta quarta

Consumidores atendidos pela Enel Distribuição Ceará terão, a partir desta quarta-feira (26), uma redução média de 5,87% na tarifa de energia elétrica. A mudança ocorre após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recalcular o reajuste tarifário de 2026.

Focus Poder Tecnologia misto

25 ago2026 · 10h46

TikTok é multado em R$ 153,7 milhões por irregularidades com dados de adolescentes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pelo TikTok no país, por infrações relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (25).

Focus Poder Política negativo

25 ago2026 · 10h39

Brasil aplica multa de R$ 153,7 milhões contra TikTok por falhas em dados de adolescentes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

Investne Tecnologia negativo

25 ago2026 · 08h22

Efeito Lula: empresas brasileiras afetadas por tarifaço de Trump e por guerras terão crédito de R$ 13,5 bi

O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional. A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.

Investne Economia negativo

24 ago2026 · 23h38

Empresas atingidas por tarifaço e guerras terão R$ 13,5 bi em crédito

Wellton Máximo – Agência Brasil O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional.

Estação da Notícia Economia negativo

24 ago2026 · 13h00

Advogada Luciana Madruga é nomeada juíza titular do TRE-CE

A advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda foi nomeada juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24).

Focus Poder Justiça

22 ago2026 · 20h43

CÂMARA PUBLICOU PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Será na próxima terça-feira (25/08) com destaque para Moção de Aplauso à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pelo notável trabalho desenvolvido no Município Na próxima terça-feira, 25 de agosto, às 9 horas da manhã, a Câmara de Mucuri chega à sua 20ª Reunião Ordinária de 2026. A Pauta da sessão foi publicada sexta-feira passada (21/08) no Diário Oficial deste Poder Legislativo.

Mucuri News Cotidiano positivo

20 ago2026 · 17h53

Mauro Filho deixa vice-liderança do governo na Câmara de Deputados após pedido de Lula

O deputado federal Mauro Filho (União – CE) foi desligado da função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do diário oficial da união. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria solicitado a saída do deputado cearense da função.

Portal Caririensi Política

20 ago2026 · 17h26

Crédito para carros de aplicativo tem teto elevado para R$ 200 mil

Wellton Máximo – Agência Brasil O Programa Move Brasil, Táxi e Aplicativos ampliou o limite de financiamento para veículos novos e passou a incluir novas configurações de carros híbridos entre os modelos elegíveis.

Estação da Notícia Tecnologia positivo

20 ago2026 · 11h37

Lula exclui Mauro Filho da vice-liderança do governo na Câmara

O fato: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o deputado federal Mauro Benevides Filho (União-CE) da função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A decisão consta do Despacho nº 719 da Presidência da República, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Focus Poder Política negativo

20 ago2026 · 09h26

Após cobrança da população, Seinfra encaminha nota prevendo retomada das obras da ponte entre Espraiado e Vesperina para setembro

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou ao Portal Vilson Nunes que as obras da ponte sobre o Rio das Rãs, ligando Espraiado, em Palmas de Monte Alto, a Vesperina, em Riacho de Santana, têm previsão de serem retomadas no início de setembro.

Portal Vilson Nunes Tecnologia positivo

18 ago2026 · 22h16

MEC lança diretrizes para ensino de arte na educação básica

Daniella Almeida – Agência Brasil A rede escolar de educação básica têm agora diretrizes para ensino de arte na educação básica brasileira. Nesta terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União a norma que trata a arte como campo de conhecimento.

Estação da Notícia Educação positivo

18 ago2026 · 19h08

Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

Alex Rodrigues* – Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.

Estação da Notícia Cotidiano misto

18 ago2026 · 17h53

Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

18/08/2026 17:24 25 minutos O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.

Teixeira Verdade Cotidiano misto

17 ago2026 · 23h04

Anvisa aprova novas canetas de semaglutida, incluindo a 1ª genérica

Isabela Vieira – Agência Brasil Rio de Janeiro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois novos medicamentos injetáveis à base de semaglutida obtida por via sintética. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

Estação da Notícia Saúde positivo

17 ago2026 · 09h52

7 de Setembro: Eunápolis abre inscrições para instituições participarem do desfile cívico

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com inscrições abertas para o Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, que terá como tema “Brasil de Todos os Povos: Equidade, Memória e Resistência”.

Namidia News Tecnologia

16 ago2026 · 18h07

Bahia convoca 337 professores e nutricionistas aprovados em concurso

Cerca de 337 professores, técnicos e nutricionistas aprovados no Processo Seletivo Simplificado, foram convocados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), na edição de sábado (15/08), do Diário Oficial do Estado. Os profissionais convocados irão reforçar o quadro de servidores da rede estadual, através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Jequié Repórter Educação positivo

14 ago2026 · 15h44

PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA FOI PUBLICADA

A 19ª Reunião Ordinária da Câmara de Mucuri acontece nesta terça-feira, 18 de agosto, a partir das 9 horas da manhã no Plenário Casa do Cidadão. A Pauta da sessão foi publicada sexta-feira passada (14/08) no Diário Oficial deste Poder Legislativo.

Mucuri News Tecnologia misto

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