A criação de Fóruns Permanentes dos Direitos Humanos e da Cidadania da Pessoa Idosa foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na última quinta-feira (29). A proposta é organizar espaços de participação em diferentes territórios do município, incluindo bairros, distritos e comunidades rurais.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram, nesta quarta-feira (28), medidas para fortalecer a atuação do Judiciário durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. A reunião do Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas ocorreu no tribunal baiano, em preparação para a competição, que terá Salvador entre as cidades-sede.
Bahia: 42 cuidadoras da Pessoa Idosa formadas na primeira turma do Curso de Formação em Cuidador da Pessoa Idosa. Parcerias entre SESAB, SPM e SJDH, com certificação pela ESPBA e coordenação técnica do CREASI. Evento no auditório da ESPBA reforçou o papel do cuidado na Rede de Atenção à Saúde.
O último fim de semana de outubro chega com uma programação cultural diversificada em Salvador. Entre os destaques estão os shows de Zeca Baleiro, Sandra Sá e Silva, a edição especial da JAM no MAM com a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) e a celebração dos 52 anos do Ilê Aiyê, que lança o tema do Carnaval 2027.
O deputado federal reeleito Afonso Florence (PT) demonstrou otimismo com o segundo mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que começa em janeiro de 2027. Em entrevista ao Portal M! nesta quinta-feira (29), o ex-secretário estadual da Casa Civil avaliou que a próxima administração poderá superar os resultados do primeiro governo, destacando investimentos em saúde, educação e infraestrutura. “A minha expectativa é muito positiva.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, no dia 11 de novembro, em Vitória da Conquista, a quinta edição do Mutirão Pop Rua Jud Bahia, que oferece serviços gratuitos nas áreas de saúde, justiça e assistência social para pessoas em situação de rua. A ação será realizada das 8h às 16h, no Centro Cultural Glauber Rocha, localizado na Avenida Brumado.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (28), para solicitar a investigação de possíveis irregularidades na oferta de transporte público em Salvador durante o segundo turno das eleições, realizado no último domingo (25).
O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de 2026, divulgou uma carta nesta quarta-feira (28) na qual se apresenta como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Já nos Estados Unidos, o parlamentar acusou autoridades brasileiras de promoverem uma suposta fraude eleitoral e afirmou que pretende liderar a oposição ao governo Lula diretamente do exterior.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou uma carta nesta quarta-feira (28) na qual se apresenta como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. O comunicado foi divulgado após sua chegada aos Estados Unidos com a esposa, Fernanda, e as duas filhas. No texto, Flávio agradece ao presidente da Argentina, Javier Milei, e ao presidente norte-americano, Donald Trump.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) retomou as atividades em Vitória da Conquista com a participação de 128 agricultores familiares e previsão de atender cerca de 7,6 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
A deputada federal Célia Xakriabá (Psol) pediu, nesta terça-feira (27), a investigação de uma denúncia de possível envenenamento da água em território do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. O caso veio à tona após o segundo turno das eleições presidenciais, quando lideranças indígenas relataram a suspeita à parlamentar.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fixou em R$ 17.562,80 o valor mensal da reparação econômica a ser paga à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em razão da perseguição política sofrida durante a ditadura militar, período em que foi presa e submetida a torturas físicas e psicológicas.
Nesta terça-feira (27), equipes da Prefeitura de Vitória da Conquista estão atuando em diferentes pontos do município para acompanhar os impactos das chuvas que atingem a cidade desde a madrugada. As ações incluem o atendimento a ocorrências, a avaliação das condições das vias e a limpeza de canais de drenagem.
A Bahia registrou cerca de 120 mil passagens gratuitas emitidas no transporte intermunicipal rodoviário durante o segundo turno das Eleições 2026. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Governo do Estado. O número supera a meta inicial de 42 mil bilhetes e ainda pode aumentar, já que passagens emitidas no domingo (25) e na manhã desta segunda seguem em processamento.
Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República no segundo turno das eleições de 2026, apresentam propostas distintas para direitos humanos, segurança pública e políticas sociais. Os documentos estabelecem prioridades diferentes para enfrentar a violência, a desigualdade e as violações de direitos no Brasil.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou, nesta terça-feira (20), com uma Ação Civil Pública contra a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL), por uma publicação considerada transfóbica contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acumula declarações favoráveis à ditadura militar e críticas a iniciativas de investigação das violações de direitos humanos cometidas durante o regime. O parlamentar nasceu em 30 de abril de 1981, mesma data em que ocorreu o atentado do Riocentro, no Rio de Janeiro, episódio envolvendo militares contrários ao processo de redemocratização.
Agentes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vão realizar nesta terça-feira, 20, às 9h, nas rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro a blitz “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”.
O governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (19), 12 viaturas e dois cromatógrafos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador. Ele também visitou as obras da nova sede do órgão, que integra os investimentos do Governo do Estado na modernização da estrutura pericial e na ampliação dos serviços na Bahia.
A garantia de direitos, o fortalecimento das políticas públicas e a busca por cidades mais acessíveis mobilizaram especialistas, gestores públicos e operadores do Direito em Fortaleza.
