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Em depoimento à PF (Polícia Federal), o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, negou ter cometido fraude na venda de carteiras de crédito ao BRB (Banco de Brasília) e afirmou que a crise enfrentada pelo banco público foi provocado pela liquidação do Master e pelas investigações sobre o caso. “O banco vive de credibilidade.
Um relatório da embaixada dos EUA classificou a vitória de Lula nas eleições presidenciais como definitiva e sem irregularidades. Paralelamente, democratas americanos questionam o Departamento de Estado sobre a facilitação da fuga de Flávio Bolsonaro para Miami, após ordem judicial de entrega de passaportes no Brasil.
Um grupo de 25 deputados democratas pedem explicações do governo Trump sobre o papel do Departamento de Estado na fuga do senador e ex-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, devolveu a relatoria das investigações sobre descontos ilegais no INSS ao ministro André Mendonça. Contudo, Fachin manterá por 90 dias a relatoria dos processos envolvendo o Banco Master, devido a citações de membros da Corte. A decisão será submetida ao plenário.
Um júri do Tribunal de Circuito do Missouri, nos Estados Unidos, decidiu por unanimidade a favor da Monsanto em um processo envolvendo o herbicida Roundup, um glifosato. O julgamento, realizado nesta quinta-feira (29), foi o primeiro relacionado ao produto desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu, em junho de 2026, uma decisão que restringiu parte das ações judiciais contra a empresa.
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pretende apoiar a alegação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de ser o líder legítimo do Brasil, apesar de ter ajudado o candidato derrotado à Presidência a chegar aos EUA após anos de apoio a ele e a seu pai, afirmaram na quinta-feira (29) uma autoridade norte-americana e outra pessoa a par do assunto.
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pretende apoiar a alegação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de ser o líder legítimo do Brasil, apesar de ter ajudado o candidato derrotado à Presidência a chegar aos EUA após anos de apoio a ele e a seu pai, afirmaram na quinta-feira uma autoridade norte-americana e outra pessoa a par do assunto.
O presidente do STF, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do inquérito sobre desvios do INSS após parecer da PGR descartar irregularidades. Contudo, Fachin manteve sob sua custódia a investigação do Banco Master, que envolve Daniel Vorcaro e possíveis interações com ministros da Corte.
O presidente Lula sinalizou que não pretende indicar Rodrigo Pacheco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, apesar de pressões e lobby em favor do senador.
O presidente do STF, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre descontos ilegais em benefícios do INSS. A decisão ocorre após processos terem sido concentrados na Presidência devido a crises internas na Corte. Fachin manterá, porém, a responsabilidade sobre casos do Banco Master por 90 dias.
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal inicia nova sessão de julgamentos nesta sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A pauta inclui a análise de lei sobre cotas raciais na Paraíba e a validade de mensalidades em instituições municipais de ensino superior.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta a retomada do julgamento sobre a nova repartição de royalties do petróleo. A decisão ocorreu na noite de quinta-feira, dia 29, afetando a sessão prevista para quarta-feira, dia 4.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, arquivou ou declarou encerradas ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça (27) e quinta-feira (29). Ele pretende analisar todos os casos pendentes antes de arquivar de vez a apuração, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes.
O artigo analisa a implementação do IVA-Dual no Brasil via Emenda Constitucional nº 132/2023, focando na transição da tributação da origem para o destino. O texto discute a tentativa de encerrar a guerra fiscal, os desafios do creditamento amplo e os riscos do sistema de split payment.
Uma pesquisa empírica analisou mais de 273 mil notas técnicas dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), identificando disparidades significativas nas recomendações de tratamentos médicos. O estudo aponta que a probabilidade de concessão judicial varia conforme o núcleo consultado, embora defenda a manutenção do sistema frente a alternativas menos robustas.
A defesa de Daniel Vorcaro apresentou ao STF um laudo pericial alegando que centenas de arquivos em seu celular foram alterados após a apreensão pela Polícia Federal. O ex-banqueiro, indiciado na Operação Compliance por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, solicita soltura imediata.
O jornal The Washington Post publicou editorial criticando a atuação do Judiciário brasileiro, com foco no STF e no ministro Alexandre de Moraes. O texto alerta que a concentração de poderes e a fragilização de garantias processuais ameaçam o Estado de Direito e a segurança jurídica.
O texto analisa a polarização política no Brasil durante as eleições de 2026, destacando a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro. A narrativa ressalta a dificuldade de consenso nacional e a crescente preeminência do Supremo Tribunal Federal no cenário político.
Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, prestou depoimento à Polícia Federal sobre operações de crédito de R$ 12,2 bilhões com o Banco de Brasília. Ele utilizou uma analogia imobiliária para defender que negociações de carteiras questionadas não foram concluídas. O vídeo do depoimento foi enviado ao STF em 29 de outubro de 2026.
Aliados próximos a Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o enxergam mais radicalizado após sua fuga para os Estados Unidos, executada na sequência do pedido de apreensão de seus passaportes pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
