O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas — grandes revendedoras e compradoras de material reciclável e estabelecimentos localizados em áreas de livre comércio.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oficializou nesta segunda-feira (30) que 784 municípios tiveram alterados seus limites territoriais no período de 1º de maio de 2024 a 31 de abril de 2025. Essas cidades que tiveram os mapas redesenhados estão em 13 estados.
Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado.
Alberto Fraga: atividade policial envolve altos níveis de pressão e risco. Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o uso de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas de assistência psicossocial destinados a profissionais de segurança, seus dependentes e cônjuges.
A grade de filmes da TV Globo tem trazido histórias que celebram a diversidade cultural do Brasil a partir do projeto Telefilmes Regionais, que na janela de exibição deste ano é composta por produções no formato de ficção, com até 50 minutos de duração, gravadas em sete estados brasileiros (Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal.
No mesmo período do ano passado taxa era de 6,8%. Fonte:Wilson Dias A taxa de desemprego no trimestre encerrado em fevereiro atingiu 5,8%, valor acima do trimestre móvel terminado em novembro, quando era de 5,2%. Apesar da alta no intervalo, o resultado é o menor para um trimestre encerrado em fevereiro desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidencial.
default O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, pelo prazo inicial de 90 dias, a contar da data da alta médica, para que ele possa se recuperar do quadro de broncopneumonia.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) saudou em Plenário nesta terça-feira (24) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de conceder prisão domiciliar de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Izalci, o gesto teve caráter humanitário diante do quadro de saúde de Bolsonaro, que, segundo ele, apresenta pneumonia, infecção, complicações renais e problemas recorrentes de refluxo.
Durante a abertura do Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda (23/3), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, afirmou que o combate ao crime organizado se tornou uma questão de Estado no Brasil e exige uma atuação coordenada e estratégica das instituições públicas.
Objetivo é chegar a 80% em 2030. Fonte:Valter Campanato O Brasil superou a meta de crianças alfabetizadas na idade certa ao alcançar, em 2025, 66% dos estudantes aptos a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental. O anúncio foi feito na segunda-feira (23), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro cumpre agenda nesta segunda-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) para uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes. O foco central da reunião é a análise do pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente se encontra internado no hospital DF Star, em Brasília, sob tratamento para um quadro de broncopneumonia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde.
Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas ou mortas em “desafios”.
A Galeria Olho d’Água, em Taguatinga Norte, promoveu no dia 20 de março o lançamento do curta-metragem "CNF FREQUÊNCIA UNDERGROUND". O documentário celebra a identidade local e a resistência cultural da Praça da CNF, contando com recursos de acessibilidade.
A médica plantonista que atendeu Jair Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o Hospital DF Star, na semana passada, ocorreu em razão do “risco de morte” do ex-presidente, que se recupera de um quadro de broncopneumonia bacteriana. Na sexta-feira (13), Bolsonaro passou mal na prisão e foi transferido às pressas para a unidade hospitalar, onde continua internado.
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes no Banco Master. A reunião ocorreu na terça-feira (17) e foi solicitada pelo advogado José Luís Oliveira Lima, novo advogado de Vorcaro.
Ministro de Minas Energia prometeu “não dar trégua” ao crime. Fonte: Paulo Pinto O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente ou pratique “crime contra a economia popular”.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou na quarta-feira (18) o inquérito que investiga as fraudes no Banco Master. Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá prazo de 60 dias para concluir as investigações. Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão do tribunal.
O projeto obriga plataformas a combater esses discursos, acaba com a monetização de conteúdos misóginos, prevê rastreabilidade em aplicativos de mensagens e “botão do pânico” digital.
