Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas — grandes revendedoras e compradoras de material reciclável e estabelecimentos localizados em áreas de livre comércio.
Pontos-chave
- O texto foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (26).
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/03/31/sancionada-lei-que-ajusta-ldo-para-nova-licenc…Publicado originalmente em 31 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoSenado Federal
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
EstadoAmapá
EstadoDistrito Federal
ÓrgãoRepublicanos
ÓrgãoSecretaria da Receita Federal do Brasil
AssuntoDiário Oficial
ÓrgãoINSS
ÓrgãoDiário Oficial da União
ÓrgãoAgência Senado
PessoaRandolfe Rodrigues
AssuntoLei Orçamentária Anual
PessoaDamares Regina Alves
AssuntoLei de Diretrizes Orçamentárias
AssuntoContribuição para o Financiamento da Seguridade Social
AssuntoArcabouço fiscal
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h53
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