Ir para o conteúdo
Dossiê · Pessoa · nº 12087

ECA Digital

Notícias92no arquivo
Primeira menção28 ago 2025mais antiga registrada
Última menção26 out 2026há 5 dias
Tom da cobertura3%·4%

Cronologia

20 nesta página
22 jun2026 · 09h33

ECA Digital: menores de 18 anos precisarão de autorização para ganhar dinheiro nas redes

Nova regra determina autorização judicial para conteúdos remunerados de crianças e adolescentes nas plataformas digitais A presença de crianças e adolescentes nas redes sociais deixou de ser apenas uma forma de entretenimento para muitas famílias. Nos últimos anos, cresceu o número de perfis que produzem conteúdo, fecham parcerias com marcas e recebem pagamentos por visualizações, publicidade e campanhas.

Goiás365 - Informação o ano todo. Tecnologia positivo
21 jun2026 · 21h00

ANPD passa a monitorar sites adultos para impedir acesso de crianças e adolescentes

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou o monitoramento de sites que disponibilizam ou comercializam conteúdo pornográfico e serviços de acompanhantes no Brasil. A ação tem como objetivo verificar se as plataformas adotam mecanismos de verificação de idade para impedir o acesso de crianças e adolescentes a materiais, produtos e serviços proibidos para esse público.

O Hoje Cotidiano negativo
16 jun2026 · 13h09

Roblox amplia controle dos pais sobre jogos, chat e tempo de tela

O Roblox começa nesta terça-feira (16) a implementar no Brasil contas com limitações automáticas por idade para usuários com menos de 16 anos, com regras diferentes para acesso a jogos e para comunicação. Plataforma vai separar perfis em duas categorias para crianças e adolescentes, além da conta padrão.

Santa Portal Tecnologia negativo
20 mai2026 · 15h48

Lula assina decretos com novas regras para redes sociais e prevê fiscalização de big techs por agência

O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos sobre redes sociais, regulamentando regras fixadas em julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e definindo uma agência ligada ao governo para fiscalizar essas obrigações. Diferentemente de projetos de lei, decretos não precisam passar pela aprovação do Legislativo.

Santa Portal Política positivo
10 abr2026 · 13h46

Jovens compartilham tutoriais para burlar ECA Digital

No primeiro mês de vigência, o ECA Digital já se tornou alvo de truques para contorná-lo. Em redes sociais e fóruns, jovens compartilham tutoriais sobre como enganar a verificação de idade em sites. No X, antigo Twitter, postagens com dicas para burlar os sistemas de checagem já acumulam milhares de curtidas e compartilhamentos.

Santa Portal Tecnologia tom: negativo
31 mar2026 · 10h15

Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br

O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes só podem utilizar a plataforma mediante autorização formal de um responsável. A medida corrige uma falha de segurança e divide os usuários em dois perfis: o representante legal e o representado.

Tribuna do Planalto Tecnologia positivo
30 mar2026 · 16h19

Lei Felca: veja como cada plataforma está se adaptando às novas regras digitais

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), conhecido como Lei Felca, entrou em vigor em 17 de março de 2026 e passou a estabelecer novas regras para a proteção de menores de 18 anos no ambiente online. A norma amplia para o meio digital direitos já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990.

Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente Tecnologia misto
19 mar2026 · 09h51

Plataformas de jogos adotam medidas desiguais diante do ECA Digital

A adaptação das empresas de jogos ao ECA Digital, que entrou em vigor nesta semana, tem ocorrido de forma desigual e, em alguns casos, confusa, com mudanças que afetam desde o acesso a títulos populares até o funcionamento de comunidades e cenários competitivos. Plataformas populares no Brasil passaram a adotar medidas distintas para se adequar às novas regras.

Santa Portal Tecnologia tom: negativo
Mais antigas ↓