O ministro Edson Fachin determinou o arquivamento da investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro por sua atuação nos Estados Unidos contra ministros da Suprema Corte. Segundo o ministro, a apuração já cumpriu sua finalidade ao resultar em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), posteriormente recebida pela Corte e transformada em ação penal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao STF contra o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada, por falta de evidências de monitoramento ilícito. A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, ocorreu após decisão do ministro André Mendonça, que foi revertida e depois anulada pelo presidente do STF, Edson Fachin. O caso envolve a Operação Compliance Zero.
O presidente do STF, Edson Fachin, reuniu-se com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para tratar das investigações do caso Master. Fachin pediu que a PF encaminhe ao Supremo todas as menções a ministros da Corte encontradas na investigação. Após a apresentação, o plenário decidirá sobre a abertura de investigações contra os citados. A PGR também apresentará parecer prévio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a regra que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está em vigor desde a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 120/2022, que introduziu o direito, ou se depende de legislação complementar para sua efetivação.
O presidente do STF, Edson Fachin, informou à Polícia Federal que os relatórios das investigações sobre o Banco Master devem registrar todos os fatos envolvendo autoridades, incluindo ministros da Corte. A orientação foi dada após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, procurar Fachin sobre referências a ministros no material apreendido de Daniel Vorcaro. A decisão interessa ao ministro André Mendonça, citado em conversas. Uma reunião entre Fachin e Rodrigues está prevista para a próxima semana.
O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido do senador Flávio Bolsonaro para declarar o ministro Flávio Dino suspeito e afastá-lo de processos envolvendo o senador, a eleição presidencial e o presidente Lula. A defesa alegou 'amizade íntima' entre Dino e Lula, mas Fachin negou seguimento. Dino segue atuando, inclusive na investigação sobre o filme 'Dark Horse', que apura suspeitas de desvio de recursos públicos.
A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (30) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que declare o ministro Flávio Dino suspeito para atuar em processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à disputa presidencial de 2026.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu adiar o debate em plenário sobre a fake news envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O ministro havia sinalizado que levaria o caso à sessão desta quarta-feira (30), mas o assunto não foi incluído na pauta.
A coluna critica a divergência de decisões monocráticas no STF e TSE sobre a remoção de conteúdos relacionados a Nossa Senhora Aparecida, após pedido de Flávio Bolsonaro. O presidente do STF, Edson Fachin, deve levar o caso ao plenário, mas a demora preocupa. O autor defende o combate à desinformação sem censurar críticas legítimas.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
André Richter – Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” sobre as decisões da Justiça Eleitoral.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre pedidos pendentes relacionados às investigações dos casos Master e INSS. Informações de Márcio Falcão, g1 e TV Globo.
O pastor Oséas de Campos apresentou ao STF um habeas corpus preventivo em favor de Marcola e Fernandinho Beira-Mar, líderes do PCC e do Comando Vermelho. O pedido, datado de 2 de junho de 2026, busca impedir uma possível intervenção externa, como um sequestro pela CIA, que poderia gerar ataques coordenados no Brasil. O ministro Edson Fachin negou o prosseguimento da ação em 22 de junho e encaminhou o caso à Defensoria Pública de São Paulo.
O presidente do STF, Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta terça-feira (15) defendendo que divergências entre ministros são legítimas, mas confrontos pessoais não. A corte discute se a troca de mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes justifica abertura de investigação contra o ministro. Fachin também leu o relatório da investigação de André Mendonça sobre Moraes.
A Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que os dados do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro estão preservados e que tem condições técnicas de enviar cópias aos ministros que solicitarem. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já pediram acesso. A PGR também defendeu acesso integral antes do julgamento marcado para terça-feira.
A Polícia Federal encontrou US$ 1 milhão em espécie durante busca e apreensão em endereço ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito do caso Master. O ministro André Mendonça, do STF, retirou o sigilo de documentos da investigação. As apurações seguem em andamento.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre emendas parlamentares ligadas ao filme Dark Horse. Os pedidos foram feitos entre 3 e 29 de julho. A Polícia Federal deflagrou operação na quinta-feira (10) com 49 mandados de busca e apreensão, incluindo alvos como Mario Frias e a produtora Go Up.
O dono do banco Master, Daniel Vorcaro, organizou, em outubro de 2023, uma festa de Halloween em uma boate de São Paulo que reuniu 120 mulheres e 20 homens, segundo mensagens de WhatsApp que constam de um relatório da Polícia Federal (PF). As mensagens que detalham a organização da festa foram obtidas antecipadamente pela revista Piauí, a partir de um relatório da Polícia Federal.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) os efeitos das decisões recentes que determinaram o afastamento e, posteriormente, a reintegração de integrantes da cúpula da Polícia Federal.
