Via Folha de São Paulo – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que contratos de seguro de vida coletivo podem prever aumentos no preço conforme a idade do segurado. Para que o reajuste seja válido, porém, a possibilidade precisa estar prevista no contrato, ser informada ao cliente nas renovações e respeitar as regras do setor.
GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que contratos de seguro de vida coletivo podem prever aumentos no preço conforme a idade do segurado. Para que o reajuste seja válido, porém, a possibilidade precisa estar prevista no contrato, ser informada ao cliente nas renovações e respeitar as regras do setor.
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou legal a cláusula que prevê reajuste do prêmio de seguro de vida conforme a faixa etária do segurado. A decisão, unânime, exige previsão contratual clara e comunicação prévia nas renovações.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor. Antes disso, votaram os ministros Flávio Dino e Kassio Nunes Marques.
A Policlínica Estadual da Região Sudoeste – Quirinópolis promoveu atividades em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, com o objetivo de informar, conscientizar e orientar os usuários sobre os direitos da pessoa idosa.O projeto contou com a participação das assistentes sociais Cleonice Teixeira Raymundo e Fabiana Alves de Oliveira Silva, com apoio de toda a equipe multidisciplinar da Policlínica. “A nossa intenção é promover o respeito e a valorização…
