STJ permite reajuste de seguro de vida por idade; entenda
GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que contratos de seguro de vida coletivo podem prever aumentos no preço conforme a idade do segurado. Para que o reajuste seja válido, porém, a possibilidade precisa estar prevista no contrato, ser informada ao cliente nas renovações e respeitar as regras do setor.
Pontos-chave
- Na prática, isso significa que o preço de um seguro de vida coletivo pode aumentar conforme o segurado envelhece.
- A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção do tribunal e divulgada no Informativo de Jurisprudência 906, publicado na última terça-feira (20).
- A validade depende do cumprimento das condições contratuais e das regras aplicáveis.
Fonte originalJBr.https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/stj-permite-reajuste-de-seguro-de-vida-p…Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaSeguro de Vida ★
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
EmpresaPartido Novo
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoMinistério da Defesa
PessoaLuiz João Fonseca
Órgãode Justiça
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
PessoaPlano Santa Saúde
PessoaEstatuto do Idoso
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 02h48
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