Também aparece como: Fundo de Manutenção
Os profissionais da rede municipal de educação de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (29). De acordo com a APLB Sindicato, a paralisação foi deflagrada após a categoria e a Prefeitura não chegarem a um acordo sobre reivindicações salariais e relacionadas à carreira dos servidores.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma nova função a partir de 2026. Além de permitir o acesso à educação superior e a certificação da conclusão do ensino médio, o exame também será utilizado para avaliar a qualidade da educação básica, com a integração ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
As prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira (20) o repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 2,26 bilhões líquidos. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante bruto é de R$ 2,83 bilhões, antes da retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os 246 municípios de Goiás estão habilitados a participar do cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) para 2027. A habilitação foi divulgada pela Portaria Conjunta nº 7, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16).
A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, sob a presidência do vereador Gedson do Nascimento, aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei nº 1.670/2026, que trata do rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município.
A rede municipal de ensino de Goiânia deve ganhar 1.122 lousas eletrônicas e um programa de robótica educacional que, inicialmente, será levado a 47 unidades de ensino em tempo integral. A iniciativa faz parte de um investimento de R$ 10 milhões autorizado pela Prefeitura para ampliar a infraestrutura tecnológica das escolas e incorporar recursos digitais às atividades pedagógicas.
O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31). Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet.
Os 246 municípios goianos receberam R$ 3,69 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre janeiro e junho de 2026. O volume representa crescimento nominal de 9,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os repasses somaram R$ 3,37 bilhões.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos professores da educação básica para o ano de 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei do Executivo que prevê a atualização dos vencimentos dos servidores do magistério público municipal.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, enviado à Câmara Municipal de Goiânia no último dia 16, prevê um aumento expressivo nos investimentos em educação. A área passa de R$ 1,74 bilhão em 2026 para R$ 2,39 bilhões, um acréscimo de R$ 644,6 milhões, equivalente a cerca de 37%.
A equipe a cargo do programa econômico do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) considera politicamente viável um ajuste fiscal inicial da ordem de dois pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) caso o senador fluminense seja eleito. Isso equivale à metade do que especialistas consideram necessário (quatro pontos do PIB) para estabilizar a trajetória explosiva da dívida pública.
O atrito entre municípios, sobretudo os goianos, com o Governo Federal segue em processo de intensificação quando o assunto é imposição do reajuste salarial em áreas como educação e saúde.
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse nesta sexta-feira (6) que o governo Jair Bolsonaro (PL) promoveu uma “espécie de estupro das contas públicas, uma coisa alucinada.” Para o chefe da equipe econômica de Lula 3, o PT deveria tirar proveito e explicar o que foi herdado da gestão anterior. “ Eles que têm que temer discutir economia com a gente, porque eles não tem argumento para defender o que…
(Idiana Tomazelli/Folhapress) As contas do governo central tiveram um déficit de R$ 61,7 bilhões em 2025, terceiro ano da atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, uma Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Enquanto o país padece com a má qualidade da educação pública (com baixa aprendizagem, evasão escolar e atraso na aquisição e distribuição de livros didáticos para 2026, entre outros problemas), o Governo de Goiás já assegurou os recursos e ações necessários para manter a educação do estado como uma das melhores do país.
Em 2025, a educação deixou de ser apenas promessa de campanha para ocupar, de forma concreta, o centro das políticas públicas do Governo Federal. Da creche à universidade, passando pela proteção da infância, pela permanência dos jovens na escola e pela valorização dos professores, o ano foi marcado por decisões estruturantes que impactaram diretamente a vida de milhões de brasileiros.
Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais prevê repasses diretos de verbas para unidades, incluindo aportes em caso de gastos extraordinários O plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (11/12), projeto de lei (PL 399/2025) que altera a Lei 8.183/2003 – sobre o Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais (Pafie) e sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais.
O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta quarta-feira (10/12), em suas nas redes sociais, o pagamento de bônus por resultados pedagógicos para os servidores da Rede Estadual de Educação de Goiás.
