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O município de Laranjal do Jari, no Amapá, inaugura nesta segunda-feira (19) o Centro Municipal de Ensino Fundamental Santa Lúcia, no bairro Sarney. A cerimônia contará com a presença do senador Randolfe Rodrigues, da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e do prefeito Teddy Maciel. A obra, paralisada por mais de 13 anos, foi retomada via PAC com articulação do senador.
Microempreendedores individuais terão uma nova oportunidade para regularizar dívidas com a União. A Advocacia-Geral da União anunciou um novo conjunto de editais para renegociação de débitos federais, incluindo o Desenrola MEI Pequeno Valor, destinado a empreendedores com dívidas de até cinco salários mínimos.
O Ministério Público Federal na Bahia instaurou inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb, via complementação-VAAT, em 12 municípios do Extremo Sul do estado. As investigações abrangem diferentes exercícios e focos, como despesas de capital e o Indicador de Educação Infantil, com base em dados do Siope e do FNDE.
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul entregou cinco novos ônibus escolares nesta quarta-feira, 22, na garagem da Secretaria de Educação, na Rodovia AC 405. O investimento total ultrapassa R$ 2 milhões, sendo três veículos com recursos próprios e dois com verba do FNDE e complemento municipal. A renovação visa melhorar segurança, conforto e eficiência no transporte dos estudantes da rede municipal.
Entre 1º e 20 de julho, a prefeitura de Careiro/AM recebeu mais de R$ 10 milhões em repasses federais e estaduais, incluindo recursos para saúde, educação e assistência social. A matéria questiona a destinação dos valores, sem citar investigações ou respostas oficiais.
O município de Careiro (AM) recebeu, em junho de 2026, aproximadamente R$ 35,9 milhões em repasses públicos, incluindo transferências constitucionais da União e do Estado e um convênio com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os recursos destinam-se a áreas como saúde, educação e assistência social.
A Câmara Municipal de Barreiras – no açodamento de tentar paralisar a gestão municipal – vem sofrendo sucessivas derrotas na Justiça. A tentativa de fazer o prefeito não trabalhar pelo povo da cidade não vem dando certo e a Câmara enfrenta um desgaste cada vez maior perante a oponião pública.
O município de Pedra Branca vivencia um momento marcante para a consolidação de suas políticas públicas voltadas à infância. No próximo dia 26 de junho, uma sexta-feira, às 16h, a prefeita Ivoneth Braga realiza o ato oficial de inauguração da nova Creche Municipal Maria Hilda Bezerra Pereira.
O município de Careiro (AM) recebeu R$ 26.565.762,64 em repasses federais e estaduais entre 1º e 30 de maio. Os valores incluem transferências do FNS, Governo Federal, Governo do Estado do Amazonas, FNDE e MDS. A arrecadação municipal própria e convênios não estão incluídos.
Sem iluminação, com portões quebrados e banheiro inutilizável, a quadra poliesportiva do Jardim Valéria é um espaço comunitário que poderia abrigar atividades culturais e esportivas para moradores do loteamento. Porém, pouco mais de sete anos após a entrega do equipamento, em 2019, o cenário é de completo abandono.
O município de Boa Viagem recebeu, nesta sexta-feira (8), um robusto conjunto de investimentos que ultrapassa a marca de R$ 25 milhões. Em solenidade liderada pelo governador Elmano de Freitas, foram inaugurados equipamentos educacionais de ponta, além da entrega de veículos e a assinatura de convênios para infraestrutura viária.
Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Resolução n. 03/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, 10 de abril, estabeleceu um valor fixo anual de R$ 5.550.
A primeira escola quilombola de tempo integral é realidade no Ceará. O equipamento foi inaugurado nessa segunda-feira (18/8) no distrito de Queimadas, em Horizonte, município da Região Metropolitana de Fortaleza.
O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, esteve em Brasília em audiência com o Ministro da Cultura, Roberto Freire, buscando recursos para o Festival da Farinha e o Festival Indígena. Ele também visitou o FNDE para liberar mais de R$ 9 milhões destinados à construção de cinco creches e duas quadras esportivas.
