19 out2026 · 08h22
TRE do Acre mantém critérios para substituição de magistrados e nega recurso
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre indeferiu recurso do juiz Luciano Oliveira de Melo sobre a substituição de magistrados. A Corte manteve a reorganização das funções baseada na antiguidade após a posse de Emerson Silva Costa. A decisão foi tomada por maioria de votos no Plenário.
