Dossiê · Pessoa · nº 68140

Jair Araújo Facundes

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19 out2026 · 08h22

TRE do Acre mantém critérios para substituição de magistrados e nega recurso

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre indeferiu recurso do juiz Luciano Oliveira de Melo sobre a substituição de magistrados. A Corte manteve a reorganização das funções baseada na antiguidade após a posse de Emerson Silva Costa. A decisão foi tomada por maioria de votos no Plenário.

Acre Jornal Justiça

24 jan2025 · 00h06

Procuradoria de Senador Guiomard obtém liminar contra ato da União que impedia Convênio para pavimentação em Tijolos

A Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard obteve uma liminar contra a União Federal para liberar o cadastro de propostas de recursos federais. A decisão judicial afasta a exigência de certidões de débitos para municípios com até 50 mil habitantes. O recurso visa a pavimentação de ruas em tijolos na zona rural.

Portal Quinari Justiça tom: positivo