Com o objetivo de proteger os beneficiários das isenções de ICMS e IPVA para veículos utilizados no serviço de táxi, não permitindo que elas sejam usufruídas por pessoas que não exercem efetivamente a atividade de taxista, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) realiza uma análise criteriosa dos pedidos de concessão do benefício.
Um vendedor ambulante de Porto Seguro, conhecido como Júnior, teve os dois braços fraturados após ser agredido por um turista no dia 4, nas proximidades da Praia de Taperapuan, perto da Cabana do Gaúcho. Segundo o relato do ambulante, a confusão teria começado depois que uma prancha alugada foi danificada durante o uso.
Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a soltura de Romeu Carvalho Antunes, investigado na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Antunes estava preso preventivamente desde 18 de dezembro de 2025, quando foi alvo de uma fase da operação INSS.
O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de investigações relacionadas ao Banco Master, ao escândalo do INSS e a apurações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, conversou nesta quarta-feira, 9, com o presidente da Corte, Edson Fachin, sobre a decisão de Flávio Dino que determinou a volta de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões. A decisão foi assinada na noite de terça-feira, 8.
A Presidência do Congresso Nacional promulgou a Lei 15.497/26, que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada nesta terça-feira (8), a norma reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e serviços administrativos no programa e amplia as ações de análise.
O Brasil se aproxima de mais uma eleição carregando uma pergunta que não pode ser ignorada: o que aconteceu com a confiança do cidadão nas instituições?
O ministro André Mendonça, do STF, revogou prisões e flexibilizou medidas cautelares contra alvos da Operação Sem Desconto, que investiga desvios no INSS. Entre os beneficiados está o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que usará tornozeleira eletrônica. As decisões ocorrem em meio a discussões sobre a redistribuição dos casos no tribunal.
A gestação de alto risco passou a integrar a lista de condições médicas que dão direito ao auxílio-doença do INSS sem carência. Esse tipo de gravidez foi incluído em julho nas situações que permitem o auxílio sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições ao INSS previstas na legislação.
A Advocacia-Geral da União (AGU), através do chefe do órgão, Jorge Messias, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (8/9), a suspensão da decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O ministro André Mendonça, do STF, determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do delegado Leandro Almada. A decisão visa evitar constrangimentos ilegais e interferências em investigações, sendo agora submetida à análise da Segunda Turma do STF.
Do site Brasil 247: Numa decisão que aprofunda a crise institucional no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça determinou nesta terça-feira (8.9) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta terça-feira (08) o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Segundo o ministro, a medida se faz necessária para que os integrantes da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os servidores da PF “exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais”.
Trabalhadores que atuaram em atividades prejudiciais à saúde podem ter direito à aposentadoria especial. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2026 declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para o benefício no Regime Geral de Previdência Social.
Em declaração a jornalistas, o ex-governador de Goiás e presidenciável Ronaldo Caiado (PSD) defendeu, neste sábado (5), que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tenha a “iniciativa de se autoafastar do Supremo” para fazer sua defesa. Informações da CNN Brasil.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste sábado (5) uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte.
O setor público consolidado – União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 10 bilhões em agosto. O resultado representa melhora em relação ao mesmo mês de 2025, quando o débito foi de R$ 17,3 bilhões.
Em Brasília, nesta semana, onde participa do Fórum Nacional da Rede de Parcerias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, aproveita para intensificar a articulação com parlamentares pela redução da contribuição patronal das prefeituras ao INSS, que tem alíquota de 20% equivalente a empresas sem deduções fiscais.
O movimento municipalista baiano intensificou as articulações em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos, realizada nesta segunda-feira (18). Liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, a comitiva de gestores municipais se reuniu com o senador Jaques Wagner, líder do Governo no Senado, para defender medidas consideradas prioritárias para o equilíbrio financeiro das prefeituras.
A Polícia Federal levantou, em relatórios de inteligência, a hipótese de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia buscar uma mudança na correlação de forças dentro da Corte para favorecer uma anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e na tentativa de golpe de Estado.
