O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou, nesta quinta-feira (22), o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) para interromper o envio de mensagens por canais oficiais do governo federal, como o Gov.br e o WhatsApp.
A empresa afirma, em nota, que ‘atua em total conformidade com a legislação trabalhista brasileira e com todas as obrigações aplicáveis’. Trabalhadores acusam a gigante do comércio varejista Amazon de descumprimento da legislação trabalhista por pagar menos que um salário mínimo a funcionários que atuam no setor de atendimento ao cliente, com funções semelhantes a telemarketing.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo governo federal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de três décadas.
A comunicação oficial com beneficiários da Previdência Social passou a adotar novos canais digitais para esclarecer dúvidas sobre a prova de vida. Mensagens enviadas por aplicativos de mensagens reforçam que a participação nas urnas durante o pleito elimina a necessidade de deslocamento físico para a validação cadastral anual.
Com a aproximação do fim do ano, é natural que surja a dúvida sobre o pagamento do 13º salário. Regulamentada pela Lei 4.749/1965, a gratificação deve ser paga até 20 de dezembro de cada ano. Porém, o empregador poderá pagar metade desse salário, popularmente conhecida como primeira parcela do 13º, a partir de fevereiro até 30 de novembro — que, neste ano, cai em uma segunda-feira.
A Polícia Federal (PF) apura o uso de um jatinho atribuído ao ex-banqueiro dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e com vínculo apontado ao advogado Willer Tomaz que ficou por alguns dias em Fortaleza. Segundo a apuração, a aeronave operou no Ceará a serviço de um empresário identificado até agora apenas como Joel.
O candidato à Presidência pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira (21) uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta ao desafio de quebras de sigilo lançado nesta semana pelo presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS estão entre os principais contemplados por uma nova liberação de recursos do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o pagamento de dívidas judiciais da União.
Tempo de leitura: 3 minutos A abstenção de eleitores com mais de 70 anos caiu quase 10 pontos percentuais no primeiro turno das eleições, segundo um levantamento do Movimento Voto 70+, iniciativa apartidária da sociedade civil que defende a participação política dos idosos.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14/10, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 e garante 2 dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário. A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário. A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação.
O Senado aprovou a PEC que acaba com a jornada 6×1, garantindo dois dias de descanso por semana e redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais. A transição começa 60 dias após a promulgação, com redução para 42 horas, e se completa em 14 meses. A medida deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores, segundo o Dieese.
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A votação está prevista para ocorrer após a quinta e última sessão de discussão da matéria.
A Polícia Federal indiciou a ex-deputada federal e ex-candidata a prefeita de Juazeiro do Norte, Gorete Pereira (MDB), por suspeita dos descontos nas aposentadorias do INSS. Gorete foi alvo de uma operação, em março, no âmbito das investigações sobre o esquema.
A Polícia Federal indiciou Gorete Pereira (MDB), suplente de deputada federal pelo Ceará, e outras 28 pessoas por suspeita de envolvimento em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e repercutida pelo Diário do Nordeste.
Relatório da investigação aponta que empresas ligadas a familiares e intermediários da parlamentar receberam ao menos R$ 11 milhões A Polícia Federal (PF) indiciou a deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE) e outras 28 pessoas na Operação Sem Desconto, que apura descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Polícia Federal indiciou a deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE) e outras 28 pessoas no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga suspeitas de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Governador reeleito de São Paulo cobra explicações do presidente sobre reportagem da Veja, enquanto o PT e a defesa do petista negam qualquer ilegalidade O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cobrou explicações do presidente Lula (PT) sobre o suposto repasse de dinheiro de Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre a trajetória do petista.
Por Fábio Serapião, no portal UOL: Informações publicadas neste sábado (10.10) no portal de notícias UOL, da Folha de S.Paulo: “Emails obtidos pela PF (Polícia Federal) em uma das fases da operação Sem Desconto, que investiga os descontos indevidos contra milhões de aposentados do INSS, indicam que o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PL, dividia uma conta no banco Santander com o advogado Willer Tomaz — ambos negam”.
