Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
Pontos-chave
- Atualmente, o regime geral prevê 62 anos de idade mínima para mulheres e 65 para homens.
- Hoje, o Estado brasileiro reconhece o valor de cada um de vocês.
- A aposentadoria especial é o reconhecimento de uma vida inteira de trabalho e de cuidado”, ressaltou Alcolumbre.
Fonte originalNews Caririhttps://www.newscariri.com.br/2026/10/congresso-promulga-emenda-de-aposentadoria-especial-…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil ★
PaísBrasil
ÓrgãoSenado Federal
PessoaDavi Alcolumbre
PessoaEmenda Constitucional
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoAgência Brasil
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
EstadoAmapá
ÓrgãoRepublicanos
EstadoParaíba
ÓrgãoINSS
PessoaHugo Motta
ÓrgãoInstituto Nacional do Seguro Social
1 favorecida0 prejudicadas15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h54
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