O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (6) que nem mesmo os momentos de turbulência comprometeram a força normativa da Constituição na promoção de direitos e no incremento da cidadania. Em publicação nas redes sociais, o decano celebrou os 38 anos da Carta, promulgada em 5 de outubro de 1988.
Mulheres vítimas de violência doméstica que tiverem uma medida protetiva determinando o afastamento do trabalho poderão receber remuneração por até seis meses durante o período. A garantia foi formalizada nesta quinta-feira (1º), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU).
Medida obriga o INSS a pagar automaticamente o benefício por até seis meses, sem necessidade de perícia. Mulheres com medidas protetivas da Justiça terão direito ao salário integral.
Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi assinado na quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (1º) um parecer que garante o afastamento remunerado de até seis meses para mulheres vítimas de violência doméstica que precisarem deixar o trabalho por determinação judicial, como parte de uma medida protetiva. A medida incorpora à Administração Pública federal o entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (1º) um parecer que regulamenta, no âmbito da Administração Pública federal, o pagamento de remuneração a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por decisão judicial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 1º, um parecer que muda as regras para o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir da concessão de uma medida protetiva pela Justiça, o afastamento remunerado do trabalho poderá ser liberado sem a necessidade de perícia do instituto.
Uma mulher de 39 anos foi encontrada morta por volta das 7h15 desta quarta-feira (30), em uma área de mata próximo ao Fórum e à entrada de Minaçu. A vítima, identificada como Aulecir Santana de Lima, apresentava marcas aparentes de agressões.
Um homem foi preso em flagrante, suspeito de agredir uma mulher e descumprir uma medida protetiva de urgência em Alto Paraíso de Goiás, na Chapada dos Veadeiros. A prisão ocorreu neste sábado (26), após a vítima enviar mensagens pedindo socorro diretamente para o telefone funcional da Delegacia de Polícia Civil do município.
Mais de um terço das mulheres com deficiência no Brasil, 38%, afirma já ter sofrido violência doméstica praticada por homens ao longo da vida. O percentual corresponde a aproximadamente 1,1 mil das 2.828 mulheres com deficiência entrevistadas na Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).
A Justiça de Goiás condenou a 58 anos de prisão um homem pelo feminicídio da ex-companheira, morta com dez golpes de faca em Anicuns, em setembro de 2025. Além da pena, ele terá de pagar R$ 200 mil por danos morais aos dois filhos da vítima.
A polícia informou ainda que em buscas complementares no veículo utilizado por ele, uma segunda faca, de maior porte, também foi apreendida. Uma ocorrência de extrema violência doméstica mobilizou guarnições da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros na noite de terça-feira (15), no bairro Jerusalém, em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano.
22 de novembro de 2022 — a morte do cantor “Erasmo Carlos morre aos 81 anos no Rio – A coluna GENTE é a primeira a noticiar a morte de Erasmo Carlos.
Um homem de 36 anos foi preso na noite de quarta-feira (9), na Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia, depois de invadir a casa da ex-companheira, de 39. Ele ficou nervoso depois de após descobrir que, com o término do relacionamento, ela doou o cachorro que ele tinha dado para ela de presente.
Programação entre 10 e 12 de setembro reúne lançamentos e pré-lançamentos sobre psoríase, Lei Maria da Penha, relações humanas e empreendedorismo feminino. A Editora RLS participa da Bienal Internacional do Livro de São Paulo 2026 com seis autores e uma programação que aproxima a literatura de temas de interesse público.
Os empregados da Caixa Econômica Federal entram em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (10) na Baixada Santista e em outras regiões do país. A paralisação foi aprovada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Bancários de Santos e Região nesta quarta-feira (9), após a categoria rejeitar a proposta apresentada pelo banco.
Um fuzil calibre 7,62/.308, uma espingarda calibre 12, uma arma .22 e uma pistola 9mm foram apreendidos pela Polícia Civil durante uma investigação sobre agressões contra uma mulher em Vianópolis. O armamento foi encontrado nesta sexta-feira (4), durante o cumprimento de um mandado de busca autorizado pela Justiça em um imóvel ligado ao investigado.
Uma nova ferramenta de internet passa a reunir, sistematizar e tornar acessível informações relacionadas à violência contra mulheres, além de subsidiar a formulação de políticas públicas para as mulheres, em Guarujá.
A Bahia registrou 245 casos de feminicídio e tentativas de feminicídio entre janeiro e julho de 2026, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 205 registros. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (HEMNSL) realizou, dentro da programação do Agosto Lilás, uma palestra sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
