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Dossiê · Pessoa · nº 2050

Lei Maria da Penha

Notícias502no arquivo
Primeira menção9 mar 2012mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 10 h
Tom da cobertura1%·8%

Cronologia

20 nesta página
18 out2026 · 09h36

Deputados pedem ao STF proteção a lobista contra Lula

Quatro deputados federais encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de medidas protetivas de urgência para a lobista Roberta Luchsinger e duas filhas, uma delas menor de idade, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ofício, assinado em 17 de outubro, foi enviado ao ministro André Mendonça.

17 out2026 · 04h08

Duplo homicídio em Ceilândia reacende alerta para denúncias de violência doméstica

O duplo homicídio de Alan Tonse e Larissa Rodrigues, ocorrido na madrugada de domingo (11) em Ceilândia, no Distrito Federal, reacendeu o debate sobre o papel de testemunhas na prevenção de casos de violência doméstica. A Polícia Civil do DF (PCDF) investiga o caso, e a Secretaria de Segurança Pública registrou 11.206 ocorrências da Lei Maria da Penha no primeiro semestre de 2026.

16 out2026 · 23h05

Denúncias de terceiros podem ajudar a combater a violência doméstica no DF

Por Arthur Leal Na madrugada de domingo (11), Alan Tonse e Larissa Rodrigues foram mortos dentro de uma residência em Ceilândia, no Distrito Federal. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso como duplo homicídio. Segundo relatos de testemunhas, Alan teria entrado em conflito com o suspeito após intervir em uma situação de violência doméstica envolvendo a companheira dele.

JBr. Segurança negativo
16 out2026 · 19h14

Justiça mantém prisão de homem suspeito de incendiar carro e loja da ex em Goiás

O homem suspeito de incendiar o carro e a loja de maquiagem da ex-companheira, a empresária Mayzia Jacinto, de 36 anos, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça de Goiás após audiência de custódia. Identificado como Roogeres Souza Marques, de 37 anos, ele acumula mais de 10 registros policiais relacionados à vítima, segundo a Polícia Militar (PM).

16 out2026 · 15h20

‘Vou tacar fogo’: homem é preso por ameaçar e morder ex-companheira em Águas Lindas de Goiás

Um homem de 40 anos foi preso suspeito de perseguir e até morder a ex-companheira, de 44 anos, por não aceitar o fim do relacionamento de 11 anos, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A agressão ocorreu na madrugada da última quinta-feira (15), quando o investigado invadiu a casa da vítima, que estava acompanhada da filha, de 10 anos.

16 out2026 · 12h29

Flávio votou contra projeto que suspende posse de arma de policial que comete violência doméstica

Quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, votou contra um projeto de lei que suspendia a posse de arma de policial que tivesse praticado violência doméstica. Apesar do voto contrário do parlamentar (então no PP), a proposta foi aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do RJ), em 2009.

16 out2026 · 08h01

Homem é preso após agredir ex-companheira e ameaçar incendiar casa em Águas Lindas

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (15), um homem de 44 anos suspeito de agredir, ameaçar e ofender a ex-companheira, de 40 anos, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), após a vítima registrar ocorrência.

16 out2026 · 06h22

Homem é preso após agredir ex-companheira e ameaçar incendiar casa em Águas Lindas de Goiás

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (15), um homem de 44 anos suspeito de agredir, ameaçar e ofender a ex-companheira, de 40 anos, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), após a vítima registrar ocorrência.

JBr. Segurança negativo
15 out2026 · 18h30

Delegacia da Mulher de Guarujá passa a funcionar 24 horas

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarujá passa a funcionar 24 horas por dia a partir desta sexta-feira (16). Com a mudança, a unidade atenderá de forma ininterrupta, inclusive durante a noite e aos fins de semana. A ampliação atende a uma antiga demanda das mulheres do Município e foi viabilizada após solicitações da Prefeitura ao Governo do Estado.

15 out2026 · 04h32

Projetos de lei sobre gênero crescem 83% no Congresso

O Congresso Nacional registrou um aumento de 83% nos projetos de lei relacionados a gênero entre fevereiro de 2023 e setembro de 2026, com 2.036 proposições protocoladas na Câmara e no Senado. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto AzMina, que lançou a ferramenta de inteligência artificial QuitérIA para monitorar a atividade legislativa sobre o tema.

14 out2026 · 11h51

Homem que incendiou loja e carro da ex em Senador Canedo tem 13 registros policiais envolvendo a mesma vítima

O homem preso por incendiar a loja e o carro da ex-companheira na última sexta-feira (9/10), em Senador Canedo, acumula 13 registros policiais relacionados à mesma vítima, a empresária Mayzia Jacinto, de 36 anos. As ocorrências, contabilizadas ao longo de cerca de quatro anos, incluem ameaça, lesão corporal, injúria, dano, difamação, roubo, sequestro e cárcere privado, além de anotações relacionadas à Lei Maria da Penha.

10 out2026 · 16h42

INSS: benefício por afastamento protetivo é regulamentado

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram a Portaria Conjunta nº 48, publicada no Diário Oficial na sexta-feira (9), que regulamenta a concessão e o pagamento do “Benefício de Afastamento Protetivo – Lei Maria da Penha”, destinado às seguradas do INSS afastadas do trabalho em razão de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.