Projetos de lei sobre gênero crescem 83% no Congresso
O Congresso Nacional registrou um aumento de 83% nos projetos de lei relacionados a gênero entre fevereiro de 2023 e setembro de 2026, com 2.036 proposições protocoladas na Câmara e no Senado. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto AzMina, que lançou a ferramenta de inteligência artificial QuitérIA para monitorar a atividade legislativa sobre o tema.
Pontos-chave
- O número representa uma alta expressiva em comparação com a legislatura anterior, de fevereiro de 2019 a janeiro de 2023, quando foram registrados 1.112 projetos.
- A maior parte das propostas, 47,3%, trata de violência de gênero, incluindo aumento de penas para crimes como feminicídio e violência contra mulheres.
- A Lei Maria da Penha (11.340/2006) é o principal foco dos textos, mencionada em 339 proposições.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/projetos-de-lei-sobre-genero-crescem-83-no-congresso…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaPacotão de Projetos de Lei ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSenado Federal
PessoaOlimpíada Nacional de Inteligência Artificial
AssuntoInteligência Artificial
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoNa Câmara
ÓrgãoNo Senado
PessoaViolência Contra Idosos
PessoaLei Maria da Penha
AssuntoLei 11.340/2006
ÓrgãoInstituto AzMina
Relacionadas no arquivo
Presidente da Alego revela critérios para escolha do sucessorCâmara dos Deputados analisa acordo do Mercosul sobre proteção a mulheresPL busca apoio para comandar SenadoEntorno de Lula se divide entre Pacheco e Messias para vaga no STFTSE decide que condenação por lesão corporal contra a mulher gera inelegibilidadeTrump diz que guerra com Irã vai ser resolvida em breve
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h27
Pedir correção ou remoção