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Dossiê · Pessoa · nº 90752

Marcel Cruz

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23 jun2026 · 15h04

Justiça extingue ação e mantém direito de quilombolas, em Barcarena

A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará extinguiu um processo de imissão na posse movido pela prefeitura de Barcarena contra o Quilombo Sítio Conceição. A decisão ocorreu após a constatação de que o município desviou a finalidade de um terreno doado pela União. A sentença garante a permanência dos quilombolas na área.

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