Justiça extingue ação e mantém direito de quilombolas, em Barcarena
A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará extinguiu um processo de imissão na posse movido pela prefeitura de Barcarena contra o Quilombo Sítio Conceição. A decisão ocorreu após a constatação de que o município desviou a finalidade de um terreno doado pela União. A sentença garante a permanência dos quilombolas na área.
Pontos-chave
- Justiça extinguiu ação de despejo movida pela prefeitura de Barcarena contra quilombolas.
- Terreno doado pela União deveria ter finalidade habitacional, não de saneamento.
- Comunidade agora planeja cobrar a remoção da estação de tratamento de esgoto.
Contexto
Conflito territorial em Barcarena envolvendo a construção de uma estação de esgoto em terras quilombolas.
Dados da matéria
Quem disse
“não era possível fazer planos a longo prazo, tendo em vista a possibilidade iminente de ter que deixar nosso lugar”
— Marcel Cruz, habitante do Quilombo Sítio Conceição
“O medo não desaparece por completo, porque já passamos por isso , e jamais queremos viver esse pesadelo novamente”
— Roberto Cravo, presidente da ACOMQUISC
“a gente ficou atordoado, porque ninguém consegue ter uma casa, ter uma família, construir algo”
— Maysa Furtado, liderança quilombola