Também aparece como: MPA
Um guia de pesca capturou um jaú de 1,5 metro no Rio Araguaia, em Baliza, sudoeste de Goiás, após quase uma hora de disputa. O peixe foi medido, fotografado e devolvido à água. A captura ocorreu em 1º de setembro, durante pescaria esportiva de dois dias.
Em 21 de outubro, celebra-se o Dia Nacional da Alimentação Escolar, destacando as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Brasil. O programa, gerido pelo FNDE e MEC, estabelece que os cardápios devem ser elaborados por nutricionistas, priorizando alimentos in natura e respeitando hábitos locais. Também prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar e a participação social no controle.
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA) cumpriu agenda importante em Salvador, na última terça-feira (21), focada no fortalecimento de políticas públicas para o setor pesqueiro e na garantia dos direitos de pescadores e pescadoras de Valença. Durante a programação, a equipe da SEMPA se reuniu com advogados que representam os pescadores atingidos pelo vazamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste em 2019.
O defeso do caranguejo-uçá começou em 30 de dezembro e vai até 3 de abril, com variações nos estados do Norte e Nordeste. A medida proíbe captura, transporte e comercialização da espécie para proteger seu ciclo reprodutivo. A Caravana do Defeso percorre municípios da Bahia para conscientizar pescadores e comunidades sobre a preservação dos manguezais.
Desde 1º de fevereiro até 30 de abril, a pesca, o transporte e a comercialização de lagosta estão proibidos em todo o Brasil, conforme a Portaria 221/2021. A medida visa proteger o período reprodutivo da espécie, cuja população pode ter caído até 80%. A proibição afeta principalmente o Nordeste, onde a lagosta sustenta mais de 15 mil famílias.
