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Dossiê · Órgão · nº 54327

Ministério Público da Bahia (MP-BA)

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Cronologia

20 nesta página
30 out2026 · 10h45

MP-BA cobra justificativas para contratos de advocacia de R$ 3 milhões em Itabuna

Recomendação aponta nove contratações por inexigibilidade de licitação em 2026 e solicita documentos que comprovem a necessidade dos serviços externos; Procuradoria Municipal tem 12 procuradores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Itabuna e a Procuradoria-Geral do Município apresentem justificativas técnicas e documentos que comprovem a necessidade da contratação de escritórios particulares de advocacia por inexigibilidade de licitação.

OziTV Tecnologia positivo
28 out2026 · 09h06

TJBA mantém condenação de advogado por importunação sexual contra adolescente em Teixeira de Freitas

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) manteve a condenação do advogado Hilther Oliveira Medeiros (OAB/BA 30.572) pelo crime de importunação sexual contra sua própria enteada, de 17 anos à época dos fatos. A decisão foi proferida à unanimidade pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal em 15 de setembro de 2026, sob relatoria da desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães.

27 out2026 · 20h44

TJBA mantém condenação de advogado por importunação sexual contra adolescente em Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas: O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) manteve a condenação do advogado Hilther Oliveira Medeiros (OAB/BA 30.572) pelo crime de importunação sexual contra sua própria enteada, de 17 anos à época dos fatos. A decisão foi proferida à unanimidade pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal em 15 de setembro de 2026, sob relatoria da desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães.

23 out2026 · 23h30

Acordo mediado pelo MPBA assegura continuidade do transporte público em Ilhéus

O Ministério Público da Bahia (MPBA), o Município de Ilhéus e a Atlântico Transportes Ltda. firmaram, na última segunda-feira, dia 19, acordo destinado a assegurar a continuidade do transporte público coletivo, promover o encaminhamento de questões contratuais e financeiras e contribuir para a reorganização do sistema no município, garantindo os direitos dos usuários.

22 out2026 · 00h25

*NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA*

_*Ônibus voltam a circular normalmente em Ilhéus nesta quinta-feira (22)*_ Os ônibus do transporte coletivo de Ilhéus, operados pela empresa Atlântico, têm previsão de voltar a circular normalmente a partir da madrugada desta quinta-feira (22). A retomada foi discutida em reunião realizada nesta quarta-feira (21), no Ministério Público do Estado da Bahia, após a paralisação do serviço.

20 out2026 · 09h15

Comitê de Participação de Adolescentes de LEM abre 20 vagas para jovens de 12 a 16 anos

O Comitê de Participação de Adolescentes de Luís Eduardo Magalhães vai selecionar 10 titulares e 10 suplentes, com inscrições de 21 a 28 de outubro, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O Edital de Chamada Pública nº 02/2026 saiu na edição nº 6.393 do Diário Oficial do município, de 19 de outubro, e vale para a gestão 2026–2028.