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Giovanna Pinheiro Silva, namorada do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, que foi condenado a 17 anos, em regime inicial fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e pelos ferimentos provocados em um amigo durante um acidente de trânsito em março de 2024, na zona leste de São Paulo, foi multada por mal comportamento durante o julgamento.
O governador eleito do Espírito Santo, Lorenzo Pazolini, realizou visitas institucionais ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Os encontros tiveram como objetivo fortalecer o diálogo e estreitar as relações institucionais com representantes dos órgãos.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou o resultado definitivo das provas objetiva e discursiva do concurso público para servidoras(es).
O TJMSP (Tribunal de Justiça Militar de São Paulo) condenou, nesta quarta-feira (28), um policial militar que se recusou a lavar o banheiro de um batalhão da PM usado pelos agentes em Lençóis Paulista, no interior do estado. A sentença considerou que o servidor cometeu o crime de recusa de obediência no caso, que ocorreu na última quinta-feira (22).
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Polícia Civil de Caririaçu, com apoio da 2ª Seccional do Interior Sul e de equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), cumpriu quatro mandados de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão durante operação.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e outras cinco pessoas foram presos nesta quinta-feira (29), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma investigação sobre suspeitas de corrupção no órgão.
Se algum morador do Rio de Janeiro ligasse para a PM (Polícia Militar) ou para o Corpo de Bombeiros, na madrugada desta quinta-feira (29), não conseguiria pedir socorro. Os números de emergência em todo o estado ficaram inoperantes devido a técnica da Oi, operadora responsável por administrar os contatos.
O Ministério Público de São Paulo vai denunciar Giovanna Pinheiro Silva, namorada de Fernando Sastre Filho, por falso testemunho. A jovem teria afirmado que o acusado não havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente, versão desmentida durante o julgamento desta quinta-feira (29).
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para derrubar o critério de cálculo de planos de previdência complementar que exijam de homens e mulheres o mesmo tempo de contribuição de 30 anos para o recebimento do benefício integral. Há outros três votos para manter a regra.
A secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Elisabete França, aponta que a decisão que derrubou parte da revisão da Lei de Zoneamento, no final de agosto, não tem afetado a construção de imóveis na cidade mais populosa do País. “A decisão impacta em pouquíssimas questões.
FOLHAPRESS Um soldado da Polícia Militar de São Paulo foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, sob a acusação de ter se recusado a limpar o banheiro do quartel onde trabalhava, em Lençóis Paulista, na região de Bauru, no interior paulista.
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (29) o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e mais cinco servidores do órgão, suspeitos de desviar R$ 736 milhões dos cofres públicos. A operação ‘Tomada de Contas’ foi autorizada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Tribunal de Justiça do Ceará condenou Eliabe Gomes da Silva a 18 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do vigilante Johnatam Leite dos Santos, ocorrido em janeiro de 2010, em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. Segundo a acusação, o crime foi motivado por vingança após a vítima repreender a filha do condenado em uma loja de departamentos.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), que a condenação colegiada por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. Por unanimidade, os ministros confirmaram a rejeição do registro de candidatura ao advogado João Francisco de Assis Neto, que queria se candidatar a deputado federal por Alagoas.
O aumento de divórcios litigiosos está sobrecarregando a Justiça do Rio de Janeiro. Dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) apontam que 45% das dissoluções conjugais em primeira instância tramitam como processos litigiosos, com disputas acirradas sobre a guarda dos filhos e a divisão do patrimônio.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), que a condenação colegiada por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. Por unanimidade, os ministros confirmaram a rejeição do registro de candidatura ao advogado João Francisco de Assis Neto, que queria se candidatar a deputado federal por Alagoas.
A tentativa da defesa de Robinho de levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre o cumprimento de sua pena no Brasil foi barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgado pelo GE. Por unanimidade, a Corte Especial rejeitou um recurso do ex-jogador, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, foi preso nesta quinta-feira, 29, durante uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suspeitas de irregularidades em contratos públicos e pagamentos realizados pela instituição. O procurador do tribunal, Grhegory Paiva Pires, também foi detido.
O Facebook foi obrigado pela Justiça do Rio a colaborar com a identificação da responsável por um perfil no Instagram que publicou um vídeo ofensivo contra Caetano Veloso. A plataforma também terá de remover o conteúdo.
Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira, 29, investiga possíveis irregularidades em contratos e pagamentos a servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O presidente da Corte, Sérgio Ricardo de Almeida, está entre os alvos.
