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Dossiê · Órgão · nº 5838

Ministério Público do Estado do Acre

Também aparece como: MPAC · MP-AC · MPE/AC

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13 nesta página
28 out2026 · 09h56

MPAC investiga drenagem urbana e condições de ramal em Cruzeiro do Sul

O Ministério Público do Acre instaurou dois inquéritos civis para investigar problemas de infraestrutura em Cruzeiro do Sul: uma canaleta de drenagem sem proteção no bairro Cruzeirinho e as condições precárias do Ramal Maitá do Moa, com riscos de inundação. As investigações foram formalizadas em setembro de 2026 e envolvem a Prefeitura e outros órgãos.

27 out2026 · 14h48

MPAC transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público e atua em regime de plantão no feriado prolongado

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para 30 de outubro, conforme a Portaria nº 765/2025. O expediente será suspenso na sexta-feira (30) e na segunda-feira (2 de novembro), feriado de Finados. Durante esse período, o atendimento será apenas em regime de plantão para demandas urgentes, retomando as atividades normais na terça-feira (3 de novembro).

21 out2026 · 12h09

MPAC recomenda revisão de nomeações para combater nepotismo em cidade acreana

O Ministério Público do Acre (MPAC) recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara de Jordão que revisem nomeações para cargos comissionados e contratações temporárias, visando corrigir possíveis casos de nepotismo direto e cruzado. A recomendação, assinada pelo promotor Lucas Iwakami, integra inquérito civil e pede relação atualizada de parentes nomeados nos poderes Executivo e Legislativo.

20 out2026 · 10h47

Após acidente no rio Purus, MP instaura procedimento para apurar segurança do transporte aéreo no Juruá

O Ministério Público do Acre instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar a segurança do transporte aéreo regional de passageiros no Vale do Juruá. A apuração começou em junho, após um acidente aeronáutico no Acre, e busca verificar o cumprimento das normas de segurança pelas empresas que operam na região. O MPAC solicitou informações à Anac, ao Cenipa e ao Aeroporto de Cruzeiro do Sul, e exigirá documentos sobre manutenção e operações das companhias aéreas.

19 out2026 · 17h11

Após acidente aéreo, MPAC apura condições de segurança de voos no Juruá

O Ministério Público do Acre instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a segurança do transporte aéreo regional no Vale do Juruá, após um acidente aeronáutico. A apuração abrange cinco municípios e busca verificar o cumprimento das normas pelas empresas. O MPAC solicitou informações à Anac, ao Cenipa e ao aeroporto de Cruzeiro do Sul.

19 out2026 · 11h46

MPAC realiza vistoria em aterro de inertes em Rio Branco durante incêndio

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT), vistoriou na quarta-feira, 14, um aterro de inertes na Estrada Transacreana, em Rio Branco, durante um incêndio. A inspeção, solicitada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente, identificou falhas no manejo de resíduos, ausência de plano de contingência e recebimento de materiais inadequados. As irregularidades contribuíram para o incêndio e serão encaminhadas em relatório técnico para providências.

30 set2026 · 12h40

TJAC mantém prazo para Cruzeiro do Sul implementar programa Família Acolhedora e reduz multa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a decisão que obriga a Prefeitura de Cruzeiro do Sul a implementar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em até 90 dias. A corte reduziu a multa diária por descumprimento de R$ 5 mil para R$ 1 mil, com teto de 30 dias. A ação foi movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC) para garantir prioridade à infância e juventude.

07 jun2026 · 19h12

Filha de vice-presidente do Tribunal de Contas é encontrada morta em Rio Branco e caso gera comoção no Acre

A advogada Rafaela Polanco, de 39 anos, filha do conselheiro Ronald Polanco Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Contas do Acre, foi encontrada morta em sua residência no bairro Manoel Julião, em Rio Branco, no sábado (6). A causa da morte ainda não foi divulgada e a Polícia Civil investiga o caso. O TCE decretou luto oficial de três dias e autoridades, como a governadora Mailza Assis, prestaram homenagens.