A Polícia Federal incinerou mais de 1,5 tonelada de drogas, entre maconha, cocaína e derivados, em ato realizado na manhã de quinta-feira (22/10) no Acre. A ação contou com autorização judicial e participação de representantes do Ministério Público Estadual e Federal.
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Sul (Gaeco Sul), denunciou, nesta terça-feira (20/10), cinco acusados de manter uma plantação de maconha na zona rural do município.
Justiça Federal homologou acordo com a União nesta quarta-feira (21), com pagamento em três parcelas anuais A Prefeitura de Ibirapitanga conquistou a homologação judicial de um acordo com a União no valor de R$ 82.499.813,91, referente a diferenças nos repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, na quarta-feira (21), cinco réus por crimes relacionados à venda de decisões judiciais investigada na Operação Faroeste, que apurou um esquema envolvendo disputas de terras no oeste baiano.
A Prefeitura de Vitória da Conquista realizará uma operação especial para apoiar a Justiça Eleitoral durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para este domingo (25). A estrutura prevê 68 veículos para o transporte de eleitores e equipes eleitorais, além de ações de segurança, organização do trânsito e limpeza urbana.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Procedimento Investigatório Criminal após o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, divulgar informações sigilosas da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Polícia Civil investiga denúncia de violência física e sexual contra um menino de 11 anos em um abrigo em Cruzeiro do Sul, Acre. A família alega omissão da instituição e demora na comunicação do caso. O menino foi transferido para outro abrigo e recebe acompanhamento. Suspeita-se do envolvimento de três adolescentes acolhidos.
O Ministério Público Federal recomendou à ANP e ao governo do Amazonas a suspensão imediata da venda de gasolina, etanol e diesel em galões, garrafas e bombonas em todo o estado, para dificultar o transporte clandestino de combustíveis que possam ser usados em incêndios durante a emergência por queimadas. A medida prevê exceções para serviços essenciais, comunidades isoladas e propriedades rurais cadastradas, com regras de controle. O governo e a ANP têm cinco dias para responder.
O campeão do BBB 24, Davi Brito, anunciou nesta quinta-feira (22) que ele e sua esposa, Emilly Araújo, decidiram se converter ao cristianismo, compartilhando o momento em uma publicação feita dentro de uma igreja. A decisão ocorre em meio a investigações do Ministério Público sobre a promoção de plataformas de apostas online por influenciadores, incluindo Davi e sua irmã Raquel Brito.
A Justiça Federal tornou réus 12 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na queda do avião da Voepass que deixou 62 mortos em Vinhedo (SP). A informação foi divulgada pelo MPF nesta quarta-feira (21). A queda ocorreu em 9 de agosto de 2024.
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou na Justiça que oito municípios do Ceará ofertem transporte gratuito para a população no próximo domingo (25), quando acontece o 2º turno das eleições presidenciais. A justificativa é que os municípios tiveram altos índices de abstenção durante o 1º turno.
O Tribunal de Justiça do Acre aumentou a pena de Aldair da Silva Oliveira, condenado por roubo em Rodrigues Alves, de nove anos para 12 anos, cinco meses e dez dias de reclusão. A decisão, publicada em 21 de outubro, acolheu parcialmente recurso do Ministério Público, que apontou circunstâncias agravantes, como a participação de outras pessoas e o uso de arma de fogo. A vítima reconheceu o réu e a defesa teve o recurso rejeitado.
O Ibama multou responsáveis por queimadas ilegais que cobriram Manaus de fumaça, totalizando R$ 2 milhões em 19 autuações e 12 áreas embargadas. Investigações apontam origem criminosa e possível motivação política. Onze pessoas foram presas em Autazes. A fumaça causou nove dias de ar prejudicado e problemas de saúde na população.
A campanha Outubro Rosa, prevista na Lei Federal nº 13.733/2018, promove conscientização sobre o câncer de mama. A legislação garante atendimento no SUS, exames em até 30 dias e tratamento em até 60 dias. Em 2024, a Lei nº 15.009 criou o Outubrinho Rosa para meninas até 15 anos, incluindo vacinação contra HPV.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (19) a Operação Linceu, com o objetivo de investigar a suposta prática de crimes como violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Linceu para investigar suspeita de vazamento de informações sigilosas do STJ ao advogado Willer Tomaz. O ex-secretário de TI da Corte, Humberto Pradera, foi alvo de busca e apreensão no Distrito Federal. A medida foi autorizada pelo STF, no âmbito de inquérito que investiga Tomaz e o senador Flávio Bolsonaro.
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) notificou a Meta nesta segunda-feira (19) para prestar esclarecimentos sobre denúncias de violações a direitos dos usuários do Instagram e do Facebook. A empresa terá cinco dias úteis para se manifestar.
A Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar (COAPH), fundada em 2009 e com mais de 47 mil profissionais cooperados, vem a público esclarecer informações divulgadas a respeito das investigações conduzidas por autoridades federais e reafirmar a continuidade de suas atividades assistenciais, administrativas e operacionais. A COAPH respeita a liberdade de imprensa, a atuação dos órgãos de investigação e o devido processo legal.
A Justiça Federal proibiu um operador turístico de Maragogi, em Alagoas, de realizar passeios remunerados sem autorização ambiental, após duas autuações pela mesma irregularidade. A decisão, da 3ª Vara Federal, atende a pedido do MPF e prevê multa de R$ 10 mil por descumprimento. A medida vale apenas para o operador citado e não afeta prestadores regulares.
A cidade de Arapiraca receberá, em 26 de novembro, o Mutirão Pop Jud, voltado a pessoas em situação de rua. A Prefeitura e o MPF firmaram parceria para a segunda edição do evento, que oferecerá serviços jurídicos, sociais e de saúde. A ação ocorrerá na Praça Luiz Pereira Lima, das 8h às 14h.
