Dossiê · Pessoa · nº 44697

Modernização Urbana

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03 out2025 · 18h48

Câmara de Conquista aprova parecer favorável da nova taxa de iluminação pública

Nesta sexta-feira (03/10), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) acerca do Projeto de Lei N° 26/2025, que altera a cobrança da taxa de iluminação pública.

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17 set2025 · 15h08

Entenda o PL da Prefeitura de Conquista que altera a taxa de iluminação pública

A Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara de Vereadores, no dia 5 de agosto, o Projeto de Lei nº 26/2025, que propõe uma alteração na arrecadação da taxa de iluminação pública. A matéria, que está em tramitação no Legislativo, prevê a cobrança escalonada de acordo com o consumo de energia, com alíquotas que variam entre 5% e 18%.

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