Entenda o PL da Prefeitura de Conquista que altera a taxa de iluminação pública

A Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara de Vereadores, no dia 5 de agosto, o Projeto de Lei nº 26/2025, que propõe uma alteração na arrecadação da taxa de iluminação pública. A matéria, que está em tramitação no Legislativo, prevê a cobrança escalonada de acordo com o consumo de energia, com alíquotas que variam entre 5% e 18%.
Pontos-chave
- Segundo dados apresentados pela TV Sudoeste no dia 11 de setembro, no ano de 2024, a COSIP arrecadou R$23.529.37,77.
- Desse total, a Prefeitura investiu R$22.005.789,28 em iluminação pública.
- Mas, apesar do respaldo legal, o projeto tem gerado questionamentos e críticas. “Sem lógica isso.
Fonte originalSite Avoadorhttps://avoador.com.br/entenda-o-pl-da-prefeitura-de-conquista-que-altera-a-taxa-de-ilumin…Publicado originalmente em 17 de setembro de 2025
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura de Conquista ★
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
ÓrgãoCâmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe
PessoaAlexandre Xandó
EstadoBahia
CidadeVitória
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
CidadeVitória da Conquista
PessoaSudoeste da Bahia
ÓrgãoReitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
ÓrgãoSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
PessoaEmenda Constitucional
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Vitória da Conquista
ÓrgãoTribunal Regional Federal da 1ª Região
Evento22ª Sessão Ordinária
ÓrgãoDiário Oficial do Município de Retirolândia
ÓrgãoSecretaria Municipal de Finanças de Xapuri
PessoaEdivaldo Ferreira Júnior
PessoaRaquel Azevedo
PessoaModernização Urbana
1 favorecida0 prejudicadas19 neutras
Relacionadas no arquivo
Sem apoio da Prefeitura de Conquista, estudantes quilombolas deixam a Casa Dandara dos PalmaresPrefeitura de Conquista contrata Joelma por R$550 mil para apresentação no Arraiá da Conquista 2026Após pressão da torcida do ECPP, Prefeitura de Conquista regulariza documentação e FBF libera o Lomantão para jogoMarcelo da Banca reafirma candidatura à Presidência da Câmara para o biênio 2027-2028Presidente convoca vereadores para eleição da Mesa Diretora do biênio 2027-2028, marcada para 6 de novembroCâmara debate criação de fóruns para fortalecer direitos da pessoa idosa em Vitória da Conquista
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h38
Pedir correção ou remoção