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O Município de Mata de São João firmou nesta quinta-feira, dia 29, Termo de Compromisso com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para adesão ao projeto ‘Município Seguro’, iniciativa que visa fortalecer a política de segurança pública municipal e garantir a integração efetiva ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme determina a Lei Federal nº 13.675/2018.
O secretário municipal de Segurança e Trânsito de Cachoeiro de Itapemirim, Clayton Siqueira, anunciou nesta quinta-feira (29) que não retornará ao cargo. Em tratamento contra um câncer, ele decidiu encerrar sua passagem pela administração municipal para priorizar a saúde, a recuperação e a família.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participou, na quarta-feira (21), da solenidade de sanção da Lei nº 1.205/2026, que institui a Política Municipal de Segurança Pública de Camaçari. A promotora de Justiça Aline Cotrim Chamadoira, coordenadora regional do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp Camaçari), esteve presente no evento.
Dados de mortalidade no Ceará reforçam a importância de tratar a prevenção do suicídio como uma questão de saúde pública. Segundo o Plano Estadual de Prevenção da Autolesão e do Suicídio 2025–2027, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), os municípios do Cariri registraram 1.761 mortes por lesões autoprovocadas, entre os anos de 2009 e 2023.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) instituiu o Grupo de Trabalho da Educação Integral em Tempo Integral (GTEITI), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de articular, acompanhar e planejar ações voltadas à implementação e à expansão dessa modalidade de ensino na rede pública municipal.
Por meio do Decreto Municipal nº 18.100, publicado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 22, a Prefeitura de Itabuna transferiu para a segunda-feira, dia 30, as comemorações do Dia do Servidor Público que transcorre em 28 de outubro. O Decreto estabelece ponto facultativo, conforme estabelecido no Calendário Administrativo Municipal – Exercício de 2026.
O prefeito de Barra do Corda, no Maranhão, Rigo Alberto Teles de Sousa, determinou o afastamento do secretário municipal de Segurança Pública, Antonio James Mota da Silva, até o fim das eleições. A decisão foi motivada por declarações do secretário que sugerem prisão e perseguição a eleitores e apoiadores do PT.
Nesta quarta-feira (21), Camaçari deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de segurança com a sanção da lei que institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Encontros contribuem para identificar necessidades e orientar medidas de prevenção e proteção das comunidades A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Defesa Civil, realizou, na terça, quarta e quinta-feira, reuniões comunitárias que integram as etapas de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Urandi, no Centro-Sul baiano, adoção de medidas previstas na Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Imagens: Pixel Imagens A 12ª Sessão Ordinária contou com a presença marcante do prefeito Isan Botelho e da presidente do SINDIACSCER, Ruth Barreto, selando o compromisso do Executivo com a valorização dos servidores.
Moradores de São Vicente têm até este sábado (24) para enviar sugestões à consulta pública on-line que vai contribuir para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) 2027-2037. A iniciativa busca identificar as principais demandas dos bairros e definir prioridades para a segurança da cidade nos próximos dez anos.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Defesa Civil, está mobilizando moradores de comunidades e bairros do município para participar da construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
A Defensoria Pública do Estado (DPE) e os Centros de Acesso a Direitos (CADs) de Canoas realizaram uma capacitação conjunta para alinhar procedimentos e agilizar o encaminhamento de demandas jurídicas. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal de Segurança Pública e reuniu assessores jurídicos, representantes da Diretoria de Prevenção e a defensora Grazziane Tonel.
A população de São Vicente ainda pode contribuir diretamente com as estratégias de segurança pública da Cidade para os próximos dez anos. A Consulta Pública Online para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) 2027-2037 segue aberta até 24 de outubro.
A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar de Goiás recuperaram quatro aparelhos de ar-condicionado que teriam sido furtados de um galpão da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, nesta terça-feira (6/10). A ação ocorreu após denúncia da pasta, que apontou o desvio de aproximadamente 16 equipamentos.
O resultado do primeiro turno das Eleições 2026 redesenhará a composição de diversas Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul a partir de 2027. A eleição de vereadores em exercício para mandatos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados provocará a renovação de cadeiras nos legislativos locais, com a efetivação de suplentes.
Belém entrou em alerta máximo neste domingo (4) com a ativação do nível 3 do Plano de Ação Municipal para o Enfrentamento ao El Niño 2026-2027. A previsão é de temperaturas de 39°C ou mais, com sensação térmica de até 43°C, o que levará a prefeitura a decretar situação de emergência ambiental e proibir totalmente as queimadas.
Os moradores de São Vicente poderão contribuir com as estratégias de segurança pública da cidade para os próximos 10 anos por intermédio da Consulta Pública Online para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) 2027-2037. A Prefeitura do Município abriu a consulta nesta quinta-feira (24), que ficará disponível até 24 de outubro.
Os moradores de São Vicente, no litoral de São Paulo, poderão participar diretamente da definição das estratégias de segurança pública que serão adotadas no município ao longo da próxima década.
