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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta deveria ter sido analisada antes do segundo turno das eleições, mas acabou retirada da pauta por falta de acordo entre os senadores.
O Tribunal de Justiça do Ceará condenou Eliabe Gomes da Silva a 18 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do vigilante Johnatam Leite dos Santos, ocorrido em janeiro de 2010, em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. Segundo a acusação, o crime foi motivado por vingança após a vítima repreender a filha do condenado em uma loja de departamentos.
A partir desta quinta-feira (29), quando tem início a Romaria de Finados, a Guarda Civil Municipal (GCM) e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte atuarão com ações intensivas no evento religioso, considerado um dos maiores do Nordeste. Mais de 350 mil pessoas são aguardadas no município durante o evento, que reúne programação até o dia 3 de novembro.
Um homem de 42 anos morreu após passar mal enquanto praticava atividade física na manhã desta terça-feira, 27, no Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), o homem teve um mal súbito e parou de respirar.
Um homem de 42 anos morreu após passar mal enquanto praticava atividade física na manhã desta terça-feira, 27, no Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), o homem teve um mal súbito e parou de respirar.
Um homem de 42 anos morreu após passar mal enquanto se exercitava no Parque do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo, na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o boletim de ocorrência, o homem teve um mal súbito e parou de respirar.
O governo Lula espera que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública mude a correlação de forças com os estados para implementar suas propostas nessa área, que lidera a lista de preocupações dos brasileiros.
TULIO KRUSE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O governo Lula (PT), agora reeleito, vive a expectativa de que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública mude a correlação de forças com os estados para implementar suas propostas nessa área, que lidera a lista de preocupações dos brasileiros.
No segundo turno das eleições de 2026, o eleitor deve ficar atento a práticas consideradas crimes eleitorais, que podem interferir na vontade dos cidadãos e deturpar o processo democrático.
O ex-juiz federal Sergio Moro, 54 anos, tem em seu currículo a marca de ter passado por todos os Poderes da República. Em 22 anos de magistratura, prendeu um ex-presidente, empresários de grife, doleiros e políticos, julgando processos daquela que é, até hoje, a maior força-tarefa de combate à corrupção da história do país — a Lava-Jato.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu na quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, mas o texto foi retirado da pauta do plenário nesta quinta-feira (15) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e endurece regras contra facções criminosas.
Na véspera da possível votação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, o PL sugeriu uma alteração que inclui a redução da maioridade penal no texto. A proposta, que é de autoria do governo Lula, está na pauta do plenário desta quinta-feira, 15.
Um adolescente foi apreendido com uma motocicleta furtada na tarde desta terça-feira (13), em São Vicente, no litoral de São Paulo. Segundo informações da Prefeitura, uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) realizava patrulhamento preventivo na Avenida Dique do Meio, na Área Continental, quando avistou a moto sendo conduzida pelo jovem.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que teve a votação concluída nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, abre caminho para a criação de polícias municipais no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (14) o Recurso Extraordinário (RE) 1506410, o Caso Buser, que discute a norma de Minas Gerais sobre fretamento de ônibus para viagens intermunicipais metropolitanas em regime de circuito fechado. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública. O texto segue agora para análise do plenário. Se aprovada sem alterações, a proposta será promulgada, já que passou pela Câmara.
O Senado pode votar nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A pauta inclui ainda a retomada da votação da PEC da Segurança Pública na CCJ, jogos decisivos da Libertadores e Sul-Americana e sorteio da Mega-Sena acumulada em R$ 150 milhões.
A receita da Administração Municipal parou de crescer no segundo quadrimestre do ano (entre maio e agosto). Ao mesmo tempo, houve aumento das despesas. Esse cenário, de acordo com o secretário de Finanças e Gestão de Santos, Adriano Leocádio, faz acender um sinal de alerta, mas “não significa descontrole administrativo”.
A Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu oito suspeitos de furtar fios em quatro ocorrências registradas entre quinta-feira (8) e segunda-feira (12), em São Vicente, no litoral de São Paulo. As ações ocorreram no Centro, no Morro dos Barbosas e na região da Ponte Pênsil, no Japuí, com apoio do Centro de Operações Integradas (COI).
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (13), em segunda e última discussão, um projeto de lei que impede a interrupção arbitrária de cultos e cerimônias religiosas por agentes públicos municipais. A proposta, do vereador Átila Nunes (PSD), segue para sanção ou veto do prefeito.
