A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realiza, nesta quinta-feira, 22, às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos da política externa dos Estados Unidos sobre a agenda ambiental, climática e energética brasileira, com destaque para o crescente interesse norte-americano nos minerais críticos e nas terras raras do Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a integração entre as forças policiais na chamada PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira (21). A proposta, em discussão no Senado, prevê a criação de uma competência administrativa comum entre os entes federativos para atuar na segurança pública e no combate ao crime organizado.
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que reduz em até 50% a parcela mensal da dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para médicos que trabalham na rede pública em regiões com escassez de profissionais. A proposta (PL 4.571/2025) é do senador Dr.
Brasília, 21 – Na reta final da corrida eleitoral, o líder do PT no Senado e um dos coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Camilo Santana (PT-CE), protocolou, nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei para proibir que integrantes do Legislativo, em diferentes esferas, atuem como advogados em processos judiciais de crimes contra a vida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) uma PEC que reserva R$ 12 bilhões em emendas parlamentares para financiar transporte público gratuito aos fins de semana e feriados a partir de 2027. O texto destina 26,8% das emendas individuais e de bancada de execução obrigatória à medida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta quarta-feira (21) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos fins de semana e feriados. A medida poderá beneficiar passageiros de cidades brasileiras que utilizam o transporte coletivo urbano, mas ainda depende de aprovação dos deputados e senadores para entrar em vigor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 21, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos fins de semana e feriados. A medida, anunciada a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, deverá ser financiada com parte dos recursos destinados às emendas parlamentares.
RAPHAEL DI CUNTO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) As campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) convergiram para uma defesa da redução da maioridade penal, mas as propostas são substancialmente diferentes.
A Quaest divulga nesta quarta-feira (21) nova pesquisa da disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento é o primeiro do instituto capaz de captar parte do ambiente político depois do debate da Band e de mudanças na mobilização digital das campanhas.
A aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caiu para 31%, o pior índice da série histórica, segundo pesquisa Reuters/Ipsos divulgada nesta terça-feira (20). A desaprovação também renovou a máxima, chegando a 66%. O levantamento ouviu 1.679 adultos pela internet entre 16 e 19 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais.
A cinco dias do segundo turno da eleição presidencial, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) articula a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula, a empresária Roberta Luchsinger e eventuais agentes públicos.
As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, marcadas para 3 de novembro, serão definidas pela popularidade do presidente Donald Trump, pela frustração com o custo de vida e pela disputa sobre imigração. Os republicanos tentam manter o controle do Congresso, enquanto os democratas buscam conquistar a maioria na Câmara e no Senado.
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe criar mecanismos para avaliar investimentos estrangeiros no Brasil e permitir o exame de operações que possam representar riscos à segurança nacional ou à ordem pública. A proposta, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), institui a Política Nacional de Avaliação de Investimentos Externos (PNAIE).
Participantes de sessão especial no Senado que homenageou os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram a atuação da instituição na saúde e na pesquisa. A iniciativa da homenagem foi da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
O Senado analisa um pacote de propostas para regular operações financeiras digitais, incluindo o Pix, criptomoedas e fintechs. Entre elas, a PEC 65/2023, que inclui o Pix na Constituição, está pronta para votação no Plenário. Outros projetos tramitam em comissões.
Senadores eleitos têm sido surpreendidos ao serem avisados que precisam ‘pedir a benção’, como disse um parlamentar à coluna, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para garantir um bom gabinete e até apartamento funcional. A regra foi avisada aos gabinetes pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, que, até então, era responsável por isso.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira, 20, que pretende gastar mais de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) para apoiar o Partido Republicano até as eleições de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro.
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, afirmou nesta terça-feira que o partido assinou a CPMI sugerida pela oposição para investigar a empresária e lobista Roberta Luchsinger e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Donald Trump intensificou o tom de seus discursos durante viagem por cerca de 20 estados americanos mais disputados, em uma tentativa de reverter a desvantagem apontada pelas pesquisas para as eleições de meio de mandato, as midterms, marcadas para o dia 3 de novembro.
O presidente pode editar uma medida provisória e fazer uma nova regra valer imediatamente, mas a palavra final não fica apenas com o Palácio do Planalto. Depois da publicação, a MP é encaminhada ao Congresso Nacional, que pode aprovar, modificar ou rejeitar o texto, conforme explica a imprensa local.
