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A OAB Bahia e a OAB Feira de Santana levaram à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) demandas relacionadas ao exercício da advocacia criminal no sistema prisional. A situação das unidades e as condições de trabalho de advogadas e advogados que atuam nos presídios foram discutidas na reunião, realizada na última terça-feira (8).
Com o tema “O trabalho sobre duas rodas: desafios e direitos da categoria”, uma audiência pública foi realizada, na manhã desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). A reunião discutiu a atuação dos motociclistas – conhecidos como ‘motoboys’ – de Feira de Santana, seja os que atuam transportando mercadorias e alimentos via delivery, seja os que transportam passageiros.
A IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana ocorrerá nos dias 29 e 30 de julho no Centro de Convenções de Feira de Santana, organizada pela OAB Bahia. A ministra do STF, Cármen Lúcia, e o ministro do TST, Cláudio Brandão, farão palestras magnas no primeiro dia, por videoconferência e presencialmente, respectivamente. O evento é voltado para advogados e estudantes de Direito, com inscrições pelo Sympla.
Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, interventores nomeados pelo Tribunal de Justiça da Bahia para cartórios de registro de imóveis revelaram problemas antigos, como imóveis clandestinos e retificações irregulares. O evento contou com a presença de construtores, representantes da OAB e da Secretaria da Fazenda Municipal.
A OAB de Feira de Santana, presidida por Lorena Peixoto, reuniu-se com a diretora do Cartório Integrado das Varas de Família, Monalisa Ferreira, para discutir a lentidão na expedição de alvarás. A OAB cogita pedir intervenção do TJ-BA. O cartório tem mais de 13 mil processos e déficit de seis servidores, segundo o CNJ.
A OAB Subseção Feira de Santana participou do 1º Simpósio de Liberdade Religiosa no Município, realizado no último domingo (12), representada pelas advogadas Mariane Oliveira e Mariana Rosário. O evento, promovido pela J Reuben Clark Law Society em parceria com A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, reuniu mais de 400 pessoas e representantes de mais de cinco religiões.