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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu uma capacitação voltada à prevenção da violência no futebol e à construção de uma cultura de paz no ambiente esportivo.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário na sexta-feira (30/10/2026) e na segunda-feira (02/11/2026), em razão das celebrações do Dia do Servidor Público e do feriado nacional do Dia de Finados. Durante o período, os prazos processuais estarão suspensos, e o atendimento judicial será direcionado à apreciação de demandas consideradas urgentes.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na terça-feira (03/11/2026), às 17h, em Salvador, a solenidade de posse da juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho como desembargadora eleitoral efetiva, na classe dos juízes de Direito.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) homologou um acordo judicial que garante R$ 19.276,56 em indenização a duas herdeiras de um homem vítima de acidente de trânsito, durante o Mutirão de Audiências DPVAT, realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará o III Mutirão Processual Penal – Pena Justa, com ações específicas às mulheres privadas de liberdade, de 9 a 27 de novembro.
O Tribunal de Justiça da Bahia empossou dois novos desembargadores em sessão realizada na quarta-feira (21).
Homem foi condenado por maus-tratos contra cachorro em Catu, Bahia. A pena é de dois anos de reclusão e dez dias-multa.
A atuação da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus ajudou irmãos a encontrar uma nova família após uma história de negligência familiar.
A construção da ponte ligando Porto Seguro e Arraial d'Ajuda foi suspensa pelo TJ-BA. O Ministério Público Federal investiga a legalidade do processo de licenciamento ambiental.
A Justiça decidiu que detentos que já têm ensino médio podem obter desconto na pena ao passar no Enem ou Encceja. A decisão foi tomada durante o julgamento do Tema Repetitivo 1357 do STJ.
Uma mulher trans de 24 anos será indenizada em R$ 20 mil, por dano moral, por ter sido chamada de “senhor” e “cidadão”. O tratamento masculino foi dispensado pelo motorista de uma empresa de ônibus, contra a qual foi imposta a condenação.
O presidente da Câmara Municipal de Barreiras, Alcione Rodrigues de Macedo (União Brasil), foi convidado nesta segunda-feira (2) para participar de um encontro no Fórum da Comarca de Barreiras com o Desembargador Roberto Maynard Frank, que é o atual corregedor geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).