O Senado retoma nesta terça-feira (13) a análise da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221, que acaba com a escala 6×1. A votação está prevista para ocorrer em primeira sessão nesta quarta-feira (14), a partir das 14h. A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e precisa de 49 votos dos 81 senadores em duas votações.
O Senado começará, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, uma legislatura sem representantes da Assembleia Constituinte. Renan Calheiros (MDB-AL) não conseguiu a reeleição, enquanto Paulo Paim (PT-RS) não disputou as eleições de 2026.
O governo precisa colher 54 assinaturas de senadores para apresentar requerimento que acelere a votação da PEC do fim da escala 6×1 antes do segundo turno das eleições, marcado para 24 de outubro. A estratégia é do presidente Lula, mas as assinaturas ainda não foram obtidas.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta quinta-feira (8). A PEC 221/2019 ainda precisará de duas sessões de discussão para completar o total de cinco sessões antes da votação em primeiro turno.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quinta-feira (8), em pronunciamento no Plenário, que o fim da escala 6×1 vai fortalecer a Previdência Social pública no Brasil. A proposta está em discussão na PEC 221/2019, em análise na Casa. Para o parlamentar, desenvolvimento econômico, valorização do trabalho e políticas humanitárias precisam caminhar juntos.
O Senado realizou nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima de trabalho e prevê dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1, precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada.
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (7), em discurso no Plenário, a aprovação da PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho no Brasil. Para o parlamentar, a proposta representa uma reivindicação histórica e acompanha as mudanças nas relações laborais dos últimos séculos.
A pressão para frear no Senado a PEC que acaba com a escala 6×1 ganhou uma coleção de cifras bilionárias. Uma das que passaram a circular nos gabinetes aponta uma conta de até R$ 34,7 bilhões por ano para as prefeituras com a redução da jornada para 40 horas sem corte de salários.
O Senado realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de debates sobre a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta reduz a jornada semanal para 40 horas, em cinco dias de trabalho e dois de descanso. A matéria já passou pela Câmara e aguarda votação no plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 pode ser votada na semana que vem. O texto, que estabelece dois dias de descanso semanal e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas, entrou em etapa decisiva de tramitação.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 começou a tramitar no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), com a primeira sessão de discussão em primeiro turno. A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
O senador Paulo Paim (PT-RS) rebateu o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e afirmou, em discurso nesta terça-feira (6), que o debate sobre o fim da escala 6×1 não começou agora. Ele abriu a sessão de discussão da PEC 221 no Senado.
O Senado começa a discutir nesta semana a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a matéria seguirá o rito constitucional, com cinco sessões de debate antes de uma eventual votação em primeiro turno.
O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu a vaga gaúcha no Senado pela primeira vez desde 2002. Sanderson e Marcel van Hattem foram eleitos senadores pelo estado do Rio Grande do Sul.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. “O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou a assessoria da presidência do Senado, em nota.
Afirmação é resposta a apelo do senador Paulo Paim (PT-RS). Fonte: Carlos Moura O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirma que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições.
A sessão de análise da PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6×1 na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal na manhã desta quarta-feira (2) teve choro, lembrança pai morto e bate-boca entre senadores. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cleitinho (Republicanos-MG) candidato ao governo de Minas choraram.
O senador Paulo Paim defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e afirma que a proposta está madura para ser votada no Senado.
O Senado Federal celebra nesta segunda-feira (24) os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia será realizada no plenário da Casa, a partir das 10h. O evento atende a um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). A homenagem reconhece a relevância histórica da corte, estabelecida em 1946 como um dos pilares da Justiça do Trabalho no país.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, reafirmou seu compromisso com o diálogo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6 X 1, em encontro com centrais sindicais.
