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Ficha nº 255419 Política 07/10/2026 · 19h59

Senado discute PEC que reduz jornada para 40 horas e extingue escala 6×1

Jornal Brasil em Folhas tom positivo

O Senado realizou nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima de trabalho e prevê dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1, precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada.

Pontos-chave

  • A primeira sessão de discussão ocorreu na terça-feira (6).
  • Se aprovada em primeiro turno, a proposta ainda passará por três sessões de debate antes da votação em segundo turno.
  • Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos dos senadores — 49 dos 81 — em cada um dos dois turnos.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-discute-pec-que-reduz-jornada-para-40-horas-e…Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h46 Pedir correção ou remoção