Também aparece como: PGE · Procuradoria Eleitoral
O deputado federal Alencar Santana, vice-líder do PT na Câmara, acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para pedir a inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelos próximos oito anos. A ação ocorre após Flávio ter divulgado uma carta de teor golpista, na qual aponta uma suposta fraude nas eleições presidenciais brasileiras sem apresentar provas.
Procurador da República, professor e autor de livros jurídicos, Guilherme Diego Leal é o entrevistado da semana. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), ele atua como procurador regional eleitoral, mas ganhou destaque também por sua atuação voltada aos direitos humanos, combate ao trabalho escravo e, principalmente, pelo controle da atividade policial.
Na reta final das eleições 2026, a decisão do ministro do STF Cristiano Zanin de prorrogar o horário de votação reacendeu o atrito entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o TSE e, após não receber resposta, o STF.
Antes de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin ter determinado a prorrogação do horário da eleição até 19h, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) havia opinado a favor de manter o encerramento da votação até às 17h.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extensão da votação até as 19h em todo o país, após denúncias de que há problemas no transporte coletivo em diversas cidades no país.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, deu 30 minutos para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestarem antes de decidir sobre a extensão do horário da votação na Bahia, município atingido por problemas no transporte público. Mais cedo, Nunes Marques não descartou a possibilidade de estender o horário de votação.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, deu meia hora para que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) forneça informações e se manifeste sobre as frotas de ônibus que deixaram de circular em diversas cidades no Estado no segundo turno das Eleições de 2026.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) prestem informações, no prazo de meia hora, sobre um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para prorrogar até as 19h o horário de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
ANNA JÚLIA LOPES E LUÍSA MARTINS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) se manifestou neste sábado (24) pela manutenção do canal “Exército do Lula” no WhatsApp após o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques barrar a suspensão do grupo.
A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) se manifestou neste sábado (24) contra a adoção de medidas que possam levar à suspensão ou à restrição do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a liberdade do canal de WhatsApp ‘Exército do Lula’, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
Após a decisão do ministro André Mendonça, segundo o qual ‘não cabe à Justiça Eleitoral definir o que cada candidato quer ou não divulgar’, o Ministério Público Eleitoral defendeu o encerramento do processo sobre a abertura do sigilo dos candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, apresentou parecer pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negue o registro de Márcio Canella (União Brasil) como deputado estadual do Rio de Janeiro. O documento aponta supostas ligações do parlamentar eleito com milícias da Baixada Fluminense, incluindo a nomeação de lideranças desses grupos para cargos na Prefeitura de Belford Roxo, município que ele administrou.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a extinção do processo que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação dos sigilos do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O vice-procurador-geral-eleitoral, Alexandre Espinosa, encaminhou parecer à Justiça Eleitoral pedindo o arquivamento da ação que solicita a abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos do presidente Lula da Silva (PT) e de seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL).
Policiais militares de Piracicaba, no interior de São Paulo, são acusados de obrigar três suspeitos de tráfico de drogas a vestir camisetas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, antes de apresentá-los na delegacia. A mãe de um dos detidos e a deputada estadual Professora Bebel (PT) sustentam que a cena foi forjada.
Policiais militares de Piracicaba, no interior de São Paulo, são acusados de obrigar três suspeitos de tráfico de drogas a vestir camisetas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, antes de apresentá-los na delegacia. A mãe de um dos detidos e a deputada estadual Professora Bebel (PT) sustentam que a cena foi forjada.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta segunda-feira (19/10) a suspensão de uma propaganda televisiva da campanha de Flávio Bolsonaro. A ministra Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão liminar acolheu o argumento de que a inserção eleitoral promovia o candidato do PL sem apresentar adequadamente o nome de seu vice, Alfredo Gaspar.
O PT acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral para exigir que o Tribunal Superior Eleitoral comunique com urgência os eleitores afetados por mudanças de locais de votação para o segundo turno. O partido apresentou um levantamento segundo o qual 1,8 milhão de eleitores podem estar nessa situação, e pede avisos individuais e investigação sobre o impacto na abstenção.
Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) foram às ruas neste domingo (18) em atos públicos a uma semana do segundo turno da eleição presidencial.
