Também aparece como: Kassio · Marques · Ministro · Nunes Marques · Luiz Edson Fachin · Ricardo Nunes Marques · Luiz Carlos Nunes Marques · Luiz Antonio Teixeira Nunes Marques
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que a chamada “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, deve continuar sob custódia da Polícia Federal por ser prova na investigação sobre a trama golpista.
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal inicia nova sessão de julgamentos nesta sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A pauta inclui a análise de lei sobre cotas raciais na Paraíba e a validade de mensalidades em instituições municipais de ensino superior.
A Embaixada dos EUA em Brasília enviou um relatório ao governo Trump classificando a vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro como definitiva e surpreendente. O documento diverge das críticas públicas de Donald Trump, que chamou a eleição de vergonha. O relatório destaca que a ampliação do horário de votação não alterou o resultado final.
ISABELLA MENON FOLHAPRESS A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou em relatório recebido por órgãos dos EUA, como Departamento de Estado, que a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de domingo (25) foi “definitiva” e “surpreendente”.
FOLHAPRESS A carta golpista divulgada pelo ex-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro gerou repercussões na política brasileira. Divulgado após a fuga do senador para os Estados Unidos, o documento alegava, em versão inicial corrigida, que ele seria o “verdadeiro presidente” do país.
MARIANA BRASIL FOLHAPRESS O governo brasileiro pretende preservar a relação comercial com os Estados Unidos e manter as negociações em curso, apesar da chegada de Flávio Bolsonaro (PL) ao país após a derrota nas eleições do último domingo (25). A avaliação interna é que não convém ampliar o episódio para a relação entre os dois governos.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a exigência de tempo de contribuição igual para homens e mulheres no fundo de pensão Previ. O placar parcial indica 5 votos contra a regra e 3 a favor. A decisão final definirá se mulheres podem receber benefício integral com 25 anos de contribuição.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (29) que condenados por violência doméstica e lesão corporal contra mulher são considerados inelegíveis e não podem se candidatar. A decisão, tomada por unanimidade, é considerada histórica pela corte eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para derrubar o critério de cálculo de planos de previdência complementar que exijam de homens e mulheres o mesmo tempo de contribuição de 30 anos para o recebimento do benefício integral. Há outros três votos para manter a regra.
No segundo turno das eleições de 2022, foram registrados 41.025 votos depois das 17h, ou seja, 6.632 votos a mais do que o mesmo período do segundo turno da disputa em 2026, realizado no domingo (25). Neste ano, 34.393 votos foram depositados após o horário.
Indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os ministros André Mendonça e Nunes Marques têm buscado se descolar de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a derrota nas eleições presidenciais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui 29 Ações de Investigação Judicial Eleitoral pendentes envolvendo o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro. Lula responde a 15 processos e Flávio a 14, a maioria movida pelas campanhas adversárias. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, destacou a necessidade de equilíbrio entre celeridade e rigor técnico.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui 29 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pendentes envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro. Lula responde a 15 processos e Flávio Bolsonaro a 14, a maioria movida pelas campanhas adversárias. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, destacou a necessidade de equilibrar celeridade e rigor técnico nos julgamentos.
ANNA JÚLIA LOPES FOLHAPRESS No segundo turno das eleições de 2022, foram registrados 41.025 votos depois das 17h, ou seja, 6.632 votos a mais do que o mesmo período do segundo turno da disputa em 2026, realizado no domingo (25). Neste ano, 34.393 votos foram depositados após o horário.
A divulgação de uma carta golpista por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) provocou distanciamento entre o senador e aliados políticos e ampliou o desconforto entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, e André Mendonça, vice-presidente, considerados próximos do parlamentar, buscam se desvincular da iniciativa, segundo relatos de bastidores.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), que a condenação colegiada por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. Por unanimidade, os ministros confirmaram a rejeição do registro de candidatura ao advogado João Francisco de Assis Neto, que queria se candidatar a deputado federal por Alagoas.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que condenações por lesão corporal contra a mulher podem gerar inelegibilidade por serem consideradas crimes contra a vida. A decisão ocorreu durante o julgamento de recurso do candidato João Neto, em Alagoas. A Corte também solicitou que o Congresso Nacional atualize a legislação eleitoral sobre o tema.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), que a condenação colegiada por lesão corporal contra a mulher é razão para inelegibilidade. Por unanimidade, os ministros confirmaram a rejeição do registro de candidatura ao advogado João Francisco de Assis Neto, que queria se candidatar a deputado federal por Alagoas.
LUÍSA MARTINS E ANA POMPEU FOLHAPRESS Considerados mais próximos de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do que do presidente Lula (PT), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Kassio Nunes Marques e André Mendonça tentam se desvincular do senador depois que ele divulgou uma carta golpista nesta quarta-feira (28).
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpriu ontem a promessa que fez recentemente e pautou para o dia 15 de novembro, o julgamento do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A matéria será julgada em plenário.
