O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) a imparcialidade da Corte na sessão plenária que decide se o ministro Alexandre de Moares poderá ser investigado por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, o ex-dono do Banco Master.
O humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, famoso pelo personagem palhaço que encarna desde a juventude, não é apenas uma figura do entretenimento televisivo. Hoje, tiririca é deputado federal cumprindo o seu quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. A sua permanência em Brasília levanta debates recorrentes sobre a influência de celebridades na política institucional.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar na manhã desta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na manhã desta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão está marcada para às 10h e será transmitida pela TV Justiça e pela internet.
Um pedido de vista pode interromper o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, 15, se há elementos para a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O recurso permite que um integrante da Corte peça mais tempo para examinar o processo antes de apresentar seu voto.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na manhã desta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão está marcada para às 10h e será transmitida pela TV Justiça e pela internet.
Os gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes confirmaram nesta segunda-feira (14) terem recebido da Polícia Federal (PF) a íntegra do material extraído do celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o levantamento do sigilo da Petição 15.645, que reúne informações sobre a rede de pagamentos não declarados atribuída ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
Um processo chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) e fica sob responsabilidade de determinado ministro. A partir daí, é comum ouvir que aquela pessoa se tornou o “relator” do caso. Mas isso significa que o processo ficará obrigatoriamente com o mesmo ministro até o fim?
(*) Com informações da Agência Brasil O final de semana não trouxe calmaria para o clima no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste domingo (13), a Polícia Federal (PF) informou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que os dados extraídos do telefone celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro estão preservados, sob a guarda da instituição.
Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, mudou a condução de casos que envolvem alguns dos assuntos mais sensíveis atualmente em análise na Corte. Fachin assumiu a relatoria da discussão sobre uma eventual investigação da suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) que a Petição 16.662, relacionada às investigações do caso Banco Master e a informações que alcançaram o ministro Alexandre de Moraes, passe a ser relatada pela Presidência da Corte.
Em meio à crise do STF, parlamentares da oposição pressionam para que a Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência se reúna na próxima semana para debater a atuação do braço de inteligência da PF.
Via O Globo – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um inquérito para investigar a atuação do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, no financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação apura os supostos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção.
O presidente do STF, Edson Fachin, tem conversado com os colegas para definir como será a sessão da próxima semana para analisar o relatório da PF que detalhou a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. O objetivo de Fachin é conversar com todos os integrantes da Corte antes do julgamento, marcado para a manhã de terça-feira.
O teto de 40 salários mínimos (R$ 64.840,00) para a fixação da competência dos juizados especiais pelo critério do valor da causa deve ser aferido exclusivamente no momento da propositura da ação. Eventual extrapolação desse limite na fase de execução não descaracteriza a competência nem autoriza a redução compulsória do crédito.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira, 9 de setembro, a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
(O Globo) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, aberto há sete anos. A investigação seguirá em vigor, agora sob o comando do próprio Fachin, que na decisão abriu um caminho para encerrar o inquérito.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu, nesta quarta-feira, retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, que tramita na Corte desde 2019.
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, na qual manifestam apoio à sua condução e cobram a convocação urgente de uma sessão pública para uma rigorosa apuração dos fatos. O documento foi divulgado nesta terça-feira (8), em meio à escalada da tensão entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
