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Dossiê · Órgão · nº 97

Senado Federal

Notícias1,2 milno arquivo
Primeira menção30 jun 2020mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 1 h
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Cronologia

20 nesta página
28 out2026 · 13h13

TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%

A CBS integrará o novo modelo de tributação do consumo ao lado do Imposto sobre Bens e Serviços FOTO: Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado pela reforma tributária para substituir contribuições que atualmente são cobradas sobre o consumo – o PIS/Pasep e a Cofins.

Portal IN Economia positivo
28 out2026 · 11h58

Lula mostra força na Bahia. Jerônimo comemora votação histórica e vitória nas urnas. O jejum incômodo de ACM Neto e a pecha bolsonarista em Bruno Reis

A força da Bahia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi reeleito no domingo para seu quarto mandato, fato inédito no Brasil. Ao aumentar sua votação do primeiro para o segundo turno, contou com a ajuda irrestrita dos nordestinos, em especial, dos baianos, que lhe deram 6.485.258 votos, 71,31% dos votos válidos.

27 out2026 · 23h59

Em entrevista ao vivo, governadora Mailza destaca gestão focada em pessoas, legado para o Acre e relação republicana com o governo federal

A governadora reeleita do Acre, Mailza Assis, concedeu entrevista ao vivo ao Bar do Vaz, do portal Ac24horas, na terça-feira, 27, e detalhou o planejamento estratégico do Executivo para os próximos anos. Ela destacou o cuidado social, o equilíbrio fiscal, projetos estruturantes e a relação republicana com os demais Poderes e o governo federal. Mailza também falou sobre sua trajetória, autenticidade e prioridade em educação, saúde e infraestrutura.

27 out2026 · 19h04

União-PP se alinha a Lula e apoia reeleição de Alcolumbre, contrariando planos do PL para o Senado

A Federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo PP, declarou nesta terça-feira (27) apoio à reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional. A posição foi formalizada em nota assinada pelos presidentes das duas siglas, o deputado federal eleito Antonio Rueda (União-RJ) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

27 out2026 · 06h29

Posse de Lula será em 5 de janeiro

A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin para o quarto mandato será em 5 de janeiro de 2027, conforme a Emenda Constitucional nº 111. Governadores e vices tomam posse no dia seguinte. A mudança altera a tradição de posse em 1º de janeiro, vigente desde 1988.

26 out2026 · 22h40

Após reeleição de Lula, CNBB cobra diálogo, respeito à democracia e compromisso com os mais pobres

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou, nesta segunda-feira (26), uma mensagem aos candidatos eleitos à Presidência da República, aos governos estaduais, à Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas e ao Senado. No texto, a entidade cumprimenta os vencedores das eleições e destaca a importância da participação popular, do voto e das instituições democráticas.

26 out2026 · 14h57

O X da Questão, 25 – Eleições: Análise sobre a decisão judicial, o equilíbrio entre Poderes e o futuro do país

O programa O X da Questão, transmitido pela TV Rio Branco, discutiu as eleições gerais no Brasil, com críticas à prorrogação do horário de votação decidida pelo STF, considerada interferência nas atribuições do TSE. Os debatedores defenderam o fortalecimento do Congresso e o equilíbrio entre os Poderes, além de parabenizar a governadora eleita do Acre, Maísa.

26 out2026 · 14h35

MEIs poderão ter dívidas perdoadas e limite de faturamento elevado para R$ 110 mil

O governo federal aprovou o pacote Prospera MEI, que perdoa dívidas tributárias de microempreendedores individuais acumuladas até 13 de outubro de 2026 e eleva o limite de faturamento anual para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A lei também permite contratação de até dois empregados. Um projeto de lei no Senado propõe devolução de contribuições pagas em dia.